Política Nacional Residuos Solidos

Jurídicos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e…

1. Etapa 1. Passo 1 - Neste passo o grupo deverá pesquisar nas referências bibliográficas, PLT, internet sobre sustentabilidade, planejamento ambiental, a Politica Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e o Saneamento Básico. A seguir pesquise em sites oficiais da Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, nos órgãos estaduais e municipais os seguintes temas e legislação: I. Lei 10.257, de 10 de julho

ANDRESSA SOARES MEDEIROS DÉBORA BARTH ANÁLISE CRÍTICA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS VITÓRIA 2013 BÁRBARA ANDRESSA SOARES MEDEIROS DÉBORA BARTH ANÁLISE CRÍTICA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS Trabalho apresentado à disciplina de Gestão de Resíduos Sólidos do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, da Universidade Federal do Espírito…

DIREITO AMBIENTAL ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS Diamantina 2012 ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS Trabalho…

Logística reversa e educação ambientaL contribuindo para a impLantação da poLítica nacionaL de r esíduos sóLidos Letícia de Quadros Marchese1, Odorico Konrad 2, Thanabi Bellenzier Calderan3 Resumo: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) do Brasil tem o intuito de realizar a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos. Para que os seus objetivos sejam alcançados será necessário o conhecimento de fatores que contribuirão para a sua implementação. Nesse contexto, o…

ambiente, aos resíduos sólidos urbanos, aos aterros sanitários e com os dados sobre saneamento básico do IBGE, como a quantidade de lixo coletada por dia (em toneladas), apontando a disposição dada aos resíduos sólidos urbanos no Brasil, na Bahia, Região Nordeste, em Salvador e em sua Região Metropolitana. As pesquisas bibliográficas serão sobre o meio ambiente e saneamento, impactos ambientais, aterro sanitário, aterro controlado, lixão, resíduos sólidos urbanos, Políticas Nacionais…

Jurídicos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Regulamento Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e…

Universidade de São Paulo Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos II Simpósio sobre Resíduos Sólidos – II SIRS (2011) OS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE FRENTE E A INTERFACE COM A À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Tatiane Oliveira Silva Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Goiânia e Mestranda do Curso de Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Territorial da PUC Goiás. Sílvia Carla da Silva André Doutoranda em Enfermagem em…

Hídricos -Educação Ambiental -Resíduos Sólidos Salvador, 08 de Novembro de 2012. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Recursos Hídricos X Água Recursos Hídricos °o termo é empregado apenas quando se tratar de questões relativas ao uso (tem valor econômico) ; Águas °quando queremos nos referir as águas em geral ou aquelas que não devem ser usadas. POLÍTICA E SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS…

pág. 2 Sustentabilidade e sua aplicação planejamento ambiental............. pág. 3 Planejamento ambiental................................................................... pág. 6 Política Nacional de resíduos sólidos (1)......................................... pág. 9 Política Nacional de resíduos sólidos (2)......................................... pág. 15 Saneamento ambiental..................................................................... pág. 23…