Política Nacional Da Biodiversidade

DIREITO AMBIENTAL Aula 6 - Proteção à Flora e à biodiversidade DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula  Proteção da Flora;  Novo Código Florestal;  Sistema Nacional de unidades de conservação;  Competência administrativa do Instituto Chico Mendes;  Biodiversidade; Proteção à Flora e à biodiversidade – Aula 6 DIREITO AMBIENTAL Proteção da Flora Conceito: Segundo Sirvinskas, “é o conjunto de plantas de uma região, de um País ou de um continente. A flora não se forma…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Caxias do Sul, 22 de junho de 2012. 2 POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como parte dos requisitos necessários para a aprovação na disciplina de Direito Ambiental. …

BRASILEIRO Introdução Introdução • A preocupação mundial com a redução da biodiversidade planetária promovida pelo impacto das atividades humanas é crescente • O Brasil abriga cerca de 13% de todas as espécies existentes • Além de políticas de comando e controle (restrições legais e fiscalização) cuja aplicação em um território tão vasto quanto o brasileiro é difícil, dar valor econômico à biodiversidade pode ser um dos meios mais efetivos de preservá-la. Medida…

AGENDA 21 E BIODIVERSIDADE Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Coordenação da Agenda 21 Esplanada dos Ministérios - Bloco B Sala 756 - 7º andar 70068 - 900 - Brasília / DF Tel.: 55 61 4009 1142 Fax.: 55 61 4009 1765 site: www.mma.gov.br/agenda21 e-mail: agenda21@mma.gov.br República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente do Brasil José Alencar Gomes da Silva - Vice-Presidente do Brasil Ministério do Meio Ambiente…

Definição da biodiversidade O termo biodiversidade, hoje consagrado na literatura, refere-se à diversidade biológica para designar a variedade de formas de vida em todos os níveis, desde micro-organismos até flora e fauna silvestres, além da espécie humana. Contudo, essa variedade de seres vivos não deve ser visualizada individualmente, mas sim em seu conjunto estrutural e funcional, na visão ecológica do sistema natural, isto é, no conceito de ecossistema. O termo biodiversidade ou…

Trabalho - Direito Ambiental Introdução A matéria ambiental é tratada no artigo 225 da Constituição Federal em vigor. É a primeira constituição nacional que menciona e prevê em lei assuntos e crimes sobre esse tema. A partir daí, surgiram diversos instrumentos jurídicos que auxiliam na previsão de crimes ambientais, como a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Ressalta-se as

A perda de biodiversidade em Portugal é elevada, o que significa que um número cada vez maior de espécies se encontra em vias de extinção. As causas são várias: destruição dos habitats, perseguição humana, doenças ou o aparecimento de espécies invasoras. 42 por cento das espécies de vertebrados estão ameaçadas e são os peixes de água doce e migradores que enfrentam as maiores dificuldades de sobrevivência. No nosso país, 19 espécies, 17 das quais aves, já foram extintas. Entre elas encontram-se

regionais. 0,5 pontos Pergunta 2 O zoneamento ambiental é um instrumento da: a. Política Nacional Econômica. b. Política Nacional do Desenvolvimento. c. Política Nacional do Trabalho. d. Política Nacional de Resíduos Sólidos. e. Política Nacional do Meio Ambiente. 0,5 pontos Pergunta 3 A política ambiental hoje no Brasil traz muitos avanços no que diz respeito à participação dos governos…

ECOLOGIA, CONSERVACÃO E MANEJO DA BIODIVERSIDADE: 1 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 2 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas. 3 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 4 Introduções indesejadas de animais exóticos ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais. 5 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros…

Milênio ____ 11/12/13/14 A Agenda 21________________________________________________ 14/15 Agenda 21 brasileira e suas ações prioritárias ___________________ 15/16/17 Programa agenda 21 _________________________________________ 17/18 Agenda 21, biodiversidade e sociedades sustentáveis________ 18/19/20/21/22 O regime de diversidade biológica ________________ 22/23/24/25/26/27/28/29 Conclusão _________________________________________________ 29/30 Notas…