Politicas Sociais Trabalhistas

começava o enigma Vargas. O l evante político-militar que levou à ascensão de Vargas marcou desde logo o fim do domínio agrário-exportador dos barões do café e o nascimento de um projeto industrial ancorado num Estado forte e numa política nacionalista . Vitorioso à frente de um movimento que recusava o d omínio único das oligarquias cafeeiras, o estancieiro dos pampas foi buscar nas várias olig arquias e frações dissidentes a base para liderar um projeto…

ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas ,a quem cujo crédito maior é o estabelecimento da CLT mas sim, por parte de parlamentares constituintes do período. Mudanças essas que perduram até hoje. Criou e implantou vários direitos trabalhistas, entre eles, o salário mínimo, Consolidação das Leis do…

obedece a uma forma especial de dialética na qual se implicam, sem que se fundam, os pólos de que se compõe. Esses pólos mantêm-se irredutíveis. Conservam-se em suas normais dimensões, mas correlacionam-se. De um lado os fatos que ocorrem na vida social, portanto a dimensão fática do direito. De outro, os valores que presidem a evolução das ideais, portanto a dimensão axiológica do direito. Fatos e valores exigem-se mutuamente, envolvendo-se num procedimento de intensa atividade que dá…

produção. 6 - QUAL É A PRINCIPAL CAUSA POLÍTICA DETERMINANTE DO APARECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO? O mais importante foi a transformação do Estado liberal e da plena liberdade contratual em Estado Neoliberalista, com uma maior intervenção do estado na ordem econômica e social limitando a liberdade plena das partes da relação de trabalho. A Encíclica Rerum Novarum (“coisas novas”), de 1.891, do Papa Leão XIII, pontifica uma fase de transição para justiça social, traçando regras…

do surgimento da classe operaria propriamente dita no Brasil. O surgimento do proletariado livre e digno é o tema do texto, a construção da democracia trabalhista, antes não assegurada por regras, preceitos ou normas, agora o é pela constituição de 1934. Getúlio Vargas, também conhecido como pai dos pobres institui a chamada, constituição trabalhista, que irá determinar direitos e deveres dos operários. Não há mais trabalhadores sendo explorados ou enganados, a força motriz das maquinas…

virtude dos fatos mencionados somos levados a acreditar que o quadro das migrações se insere no contexto mais amplo da sociedade brasileira e da economia mundial globalizada. O modelo neoliberal adotado pelas elites e pelo governo, subordinando a política e a economia às exigências do capital financeiro nacional e internacional, agrava ainda mais o penoso vaivém de amplos setores da população. Os trabalhadores são impelidos a uma mobilidade freqüente e, ao mesmo tempo, acabam sendo…

da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo para a estrutura sindical 2. Foi neste período, de profunda centralização e autoritarismo políticos, que a CLT foi planejada e editada – eis o seu pecado original. Porém, ao mesmo tempo, sua primeira virtude foi ter se revelado como o principal marco legislativo trabalhista brasileiro a regular o conflito ⃰ Palestra proferida na Solenidade Comemorativa dos…

francesa (...). Segundo esta corrente, o sindicato seria o meio e o fim da transformação social na direção de uma sociedade libertária, igualitária e fraterna. Nesta perspectiva, ao sindicato caberia o papel de organização dos trabalhadores sob o capitalismo em sua luta estratégica realizada estritamente dentro do campo da resistência econômica. Caberia também ao sindicato o reorganizar e coordenar a vida social naquilo que chamavam “a sociedade futura”, período posterior do momento…

Universidade de Taubaté Josué Gonçalves Israel : Política Taubaté – SP 2012 Introdução O Estado de Israel não possui Constituição escrita: são as leis adotadas pelo Parlamento que regulam o funcionamento do governo. O presidente de Israel é elegido pelo Parlamento para uma duração de cinco anos. O seu poder é essencialmente representativo. O Principal órgão executivo é formado por um governo de 25 ministros presidido por um Primeiro ministro, elegido ao sufrágio…

passaram a legislar e a intervir em diversos assuntos da política nacional. C) ocorreu a imposição de uma Constituição autoritária, influenciada pelas doutrinas fascistas que vigoravam em algumas nações européias, o que representou o início de um período de ditadura. D) dentro do novo regime, graças à subordinação das corporações sindicais ao Estado, que passou a controlar a ação dos trabalhadores, houve a conquista de direitos trabalhistas, resultado da boa vontade das elites…