Quilombo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATÓRIO GT POPULAÇÃO QUILOMBOLA: Brasília, março/2007 SUMÁRIO Apresentação Introdução 1- Comunidades Remanescentes de Quilombos: definições e características 2- As Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome voltadas à Comunidades Remanescentes de Quilombos no País. 2.1. Segurança Alimentar 2.2. Transferência de Renda 2.3. Articulação Institucional e Parcerias 2.4. Assistência Social 3- Proteção Social Básica de Assistência Social: o Programa de Atenção à Família –PAIF e o Centro de Referência da Assistência Social –CRAS 3.1. A Proteção Social Básica de Assistência Social 3.2. O atendimento do PAIF a comunidades remanescentes de quilombos 3.3. A presença do PAIF em municípios onde existem comunidades remanescentes de quilombos 4- CRAS em Comunidades Remanescentes de Quilombos 4.1. Instalação e atuação dos CRAS 4.2. Participação Social 4.3. Integração com as demais políticas sociais 5– Recomendações do Grupo de Trabalho 5.1. Fortalecimento das ações 5.2. Territorialidade 5.3. O PAIF e o CRAS 5.4. Capacitação das equipes 5.5. Participação Social 5. 6. Outras políticas públicas 2/46 5.7. Encaminhamentos SUMÁRIO DOS ANEXOS - Anexo I - Quadro dos municípios co-financiados no PAIF, por porte, segundo presença de Comunidades Quilombola - Anexo II - Lista de presença dos participantes das duas reuniões realizadas (27/04 e 29/05)…

Análise das políticas públicas por meio da garantia de direitos das comunidades Quilombolas a partir da perspectiva do Programa Brasil Quilombola. Alcione Santiago da Silva Resumo: Este artigo tem por objetivo, analisar as políticas públicas abordadas e ações previstas no Programa Brasil Quilombola, com a finalidade identificar, dentro da perspectiva da garantia de direitos, as propostas realizadas e a realidade que se apresenta nos dias atuais. Neste sentido, descrevem-se as…

HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Raquel Pirassoli Muniz QUILOMBOLAS Rio de Janeiro – RJ Janeiro/2013 1 Estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, curso de graduação em Serviço Social 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Raquel Pirassoli Muniz QUILOMBOLAS Trabalho sobre os Quilombolas apresentado à disciplina Identidades Culturais no Brasil, sob responsabilidade da Professora…

Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola RELATORA: Nilma Lino Gomes PROCESSO Nº: 23001.000113/2010-81 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 16/2012 CEB 5/6/2012 I – RELATÓRIO 1 Histórico De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010), em atendimento ao Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e à Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que instituem as…

NEGRAS MULHERES e QUILOMBOLAS NO TOCANTINS: MOVIMENTOS E EXPERIÊNCIAS NO CMNEQTO Maria Aparecida de Matos Este artigo objetiva refletir sobre a trajetória e movimento das organizações negras e a criação do Coletivo de Mulheres Negras e Quilombolas do Tocantins – CMNEQTO (2010 a 2012). Enquanto espaço de todas as organizações negras no Estado; o Coletivo vem traçando uma ação/movimento de intervenção nas políticas do Estado do Tocantins voltada à promoção de políticas…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (*) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, nos arts. 26-A e 79-B da …

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (*) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, nos arts. 26-A e 79-B da …

Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Formação de Conselheiros Nacionais Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais A luta pela garantia dos direitos quilombolas e as políticas públicas de ação afirmativa: Limites e Desafios Amarildo Carvalho de Souza Brasília 2010 2 Amarildo Carvalho de Souza A luta pela garantia dos direitos quilombolas e as políticas públicas de ação afirmativa: Limites e Desafios Monografia…

UNOPAR – PORTO VELHO QUILOMBOLAS: RESPEITO À DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PORTO VELHO NOVEMBRO / 2001 QUILOMBOLAS: RESPEITO À DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Trabalho de Atividade Interdisciplinar apresentado aos professores Gleiton Lima, Giane…

ara a presidente da Federação das Comunidades Quilombolas, Ana Maria Santos da Cruz, o momento é significativo. “Se em outros tempos houvesse pessoas como no atual governo, nós estaríamos muito bem hoje”, disse a presidente. Ana Maria expôs também as reivindicações das comunidades e disse que, com o Programa Brasil Quilombola no Paraná, a história dos descendentes de escravos será diferente. No Paraná existem 36 comunidades remanescentes de quilombolas certificadas pela Fundação…