Politicas Sociais N Brasil

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 18(2): 17-26, 2004 FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: PROBLEMAS DE ... FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL problemas de coordenação e autonomia MARTA ARRETCHE Resumo: Este texto pretende demonstrar que a concentração da autoridade política varia entre os Estados federativos e entre políticas particulares, condicionando a capacidade de coordenação governamental de políticas. Neste sentido, discute-se, no caso brasileiro, como se deu a…

proporcionar uma visibilidade de um diagnóstico da problemática social/regional na construção das Políticas de Proteção às Crianças e Adolescentes. Tem como objetivo de refletirmos a realidade regional, para a elaboração de um diagnóstico da problemática social local do município/regional e a importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais da criança e adolescente. Para compreendermos melhor a problemática social local/regional, passearemos na Região…

sua força através da conquista de novos adeptos e expansão política. Esta ultima, retratada pela eleição dentre as fileiras de representantes nas esferas, municipal (vereadores), estadual (deputados) e federal (deputados federais e senadores da republica).Dentro da historia republicana brasileira nos últimos pleitos demonstram a importância dos neo-pentecostais como descreve Oro (2003). Os neo-pentecostais não traduzem sua força política apenas nos momentos eleitorais mais também na…

2. Histórico do sistema de saúde, proteção social e direito à saúde Marly Marques da Cruz O Capítulo 2 da Parte I compreende os fundamentos teóricos e conceituais e os marcos legais de proteção social que propiciaram a constituição da saúde como um direito. Está dividido em duas partes: a primeira é referente ao histórico do sistema de saúde brasileiro; a segunda corresponde ao sistema de proteção e de direito à saúde. Este capítulo tem por objetivo apresentar as origens e a evolução…

Estado e política social State and social policy ∗ Márcia Pastor Eliane Cristina Lopes Brevilheri∗∗ Resumo: O presente artigo tem como objetivo promover reflexões a respeito das diferentes configurações assumidas pelo Estado no contexto do capitalismo e das respostas dadas no enfrentamento da questão social. Nele são abordados o Estado Liberal, a crise de 1929, o Estado de Bem‐Estar Social, a ofensiva neoliberal a…

Fernando Henrique Cardoso anunciou o fim da Era Vargas, como um prenúncio das mudanças que estavam por vir. Supunha-se sepultado um modelo econômico que tinha como principal ator o intervencionismo do Estado, como atração política o paternalismo de cooptação e como modelo social a previdência pública e a legislação trabalhista. (NOGUEIRA, Octaciano. "Jornal da Tarde", 11/11/1998.) 1. Embora a citação acima apresente a legislação trabalhista de Getúlio Vargas como parte de um…

FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO PROJETO DE PESQUISA E DISSERTAÇÃO PARA MESTRADO EM DIREITO CRISE DO DIREITO E DA POLÍTICA: o alcance e perfil da atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à saúde e os perigos de um protagonismo judicial que extrapole os limites impostos pela legitimidade democrática JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTCA: o alcance e perfil da…

SERVIÇO SOCIAL E CULTURA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONCEPÇÕES DE CULTURA NA TRAJETÓRIA DA PROFISSÃO NO BRASIL DESDE A SUA GÊNESE ATÉ OS ANOS 1990 Carina Moljo* Ariane Monteiro Cunha** RESUMO ____________________________________________________________ _________________________ O presente artigo realiza uma reconstrução histórico-crítica, embasada na perspectiva marxiana, sobre as diferentes concepções de cultura presentes na trajetória histórica do Serviço Social no Brasil e…

9 INTRODUÇÃO O Presente trabalho abordara como a Assistência Social como política de Proteção Social apresenta como mecanismo de garantia de um padrão básico de inclusão social. Esta concepção de proteção supõe conhecer os riscos, as vulnerabilidades sociais das pessoas sujeitas de sua ação, bem como, os recursos necessários para afiançar seguridade social. Portanto, a Assistência Social como politica publica de proteção social, com direito e dever do Estado, somente é considerada e…

consulte a secretaria: interfacehs@interfacehs.com.br POLÍTICAS SOCIAIS E POLÍTICAS DE BEM-ESTAR:ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Marinilzes Moradillo Mello PhD em Educação pela Unicamp; diretora do Departamento de Planejamento e Informática da Educação da Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos; marinilzes@gmail.com RESUMO O artigo discute o conceito de políticas públicas, procurando enfatizar a centralidade das políticas sociais para o desenvolvimento e a expansão da…