Politicas Setoriais Brasileiras

Cultura Conselho Nacional de Política Cultural Secretaria de Articulação Institucional – SAI Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 4 5 Nasce a política de Estado da Cultura no Brasil O Sistema Nacional de Cultura (SNC) garante a participação da sociedade civil, planejamento e orçamento para as ações de municípios e estados, em parceria com a União. Assim é criada e organizada a política de…

A política setorial tem como objetivo analisar se os Conselhos de assistência social têm se constituído em espaço de mobilização e participação, considerando que os mesmos são espaços de embates políticos que permitem o confronto de posições e garantem a participação da sociedade e o seu exercício do controle social. A política setorial foi motivada pela questão da criança e do adolescente até então chamados de “menores”. Estes eram tratados como pessoas desajustadas. “O poder judiciário propõe

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER Mulheres Semeando Cidadania: caderno de políticas públicas Recife, Junho de 2008 Apoio 2008. Governo do Estado de Pernambuco Secretaria Especial da Mulher GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos Elaboração, distribuição e informações: Secretaria Especial da Mulher de

longo prazo das políticas públicas de cultura, com duração decenal, segundo parágrafo terceiro do Artigo 215 da Constituição Federal de 1988. O PNC é elaborado conjuntamente entre o poder público e representantes da sociedade civil - o qual objetiva orientar a implementação das políticas culturais e assegurar a continuidade enquanto política de Estado - promovendo, assim, a participação popular, a descentralização dos recursos federais e protegendo a diversidade cultural brasileira.…

2 Política monetária e seus mecanismos de transmissão O mecanismo de transmissão monetária é definido por Taylor (1995) como "o processo através do que as decisões de política monetária são transmitidas para o produto real e a inflação".1 Deste modo, as decisões de política monetária podem ser modeladas como mudanças na taxa de juros de curto prazo definida pelo Banco Central. Estas mudanças afetam o produto real por meio de variáveis como oferta de crédito, riqueza, renda, taxa de…

objetivos propugnados ao setor de transportes no Plano Nacional de Logística e Transportes, do governo federal. São apresentadas as referências internacionais sobre o tema e os desafios e benefícios da reestruturação da matriz de transportes brasileira. Discutem-se o histórico recente e as perspectivas do setor, partindo da visão integrada, sistêmica, atentando para fatores econômicos e institucionais. Traçado o panorama geral da infraestrutura e da logística, são abordados os…

Biblioteca Digital A economia brasileira: conquistas dos últimos 10 anos e perspectivas para o futuro Adriana Inhudes Gonçalves da Cruz, Antonio Marcos Hoelz Ambrozio, Fernando Pimentel Puga, Filipe Lage de Sousa e Marcelo Machado Nascimento http://www.bndes.gov.br/bibliotecadigital Adriana Inhudes Gonçalves da Cruz Antonio Marcos Hoelz Ambrozio Fernando Pimentel Puga Filipe Lage de Sousa Marcelo Machado Nascimento* * Respectivamente, coordenadora de serviços do Departamento de…

Estado exerce seu poder de compra enquanto cliente ; Ele é parte da adaptação da série de normas ISO 9.000 às características do setor de edificações, incorporando o conceito de “níveis de certificação” ; Ele foi concebido a partir de acordos setoriais feitos com os representantes sindicais das empresas construtoras, levando em conta a real capacidade das mesmas em atender, nos prazos acordados, aos critérios fixados. Palavras Chaves: Qualihab,CDHU,Certificação. iii LISTA…

POLÍTICAS CULTURAIS SETORIAIS: UMA BREVE ANÁLISE DAS ÁREAS DE CIRCO, MUSEUS E CULTURA POPULAR Darlan Marchi (UFPel)1 Eráclito Pereira (UFSM)2 Giordanna Santos (UFBA)3 Resumo: Tem-se como intuito, neste artigo, analisar as políticas culturais setoriais, que foram implantadas a partir de 2003, com a gestão do ex- Ministro da Cultura Gilberto Gil e também do ex- Ministro Juca Ferreira. As análises são feitas, brevemente, e são reflexos das duas últimas gestões do Ministério da…

principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 2º A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e…