Politicas Públicas Habitacionais

“O problema maior não estaria na imperfeição de nossas instituições e formas políticas, mas talvez em que temos sido, no século que acaba de fundar-se, república sem republicanos, democracia- nos curtos períodos de sua precária vigência – sem democratas e federação sem federalistas. (Francisco de Oliveira) O Planejamento urbano é possível? O planejamento urbano brasileiro é competência do Estado e este é expressão das classes dominantes. Neste cenário é um desafio…

da favelização. Este empenho se origina a partir do reconhecimento de que a representação das favelas - e de seus moradores - orienta políticas e projetos que, na maioria das vezes, se fundamentam em pressupostos equivocados, em geral superficiais, baseados em estereótipos que não permitem uma compreensão aprofundada sobre a realidade social, econômica, política e cultural em sua totalidade e complexidade. A diversidade das formas e das dinâmicas sociais, econômicas e culturais,…

terra em São Paulo. Trata-se do momento em que o Estado brasileiro passa a intervir tanto no processo de produção como no mercado de aluguel, abandonando a postura de deixar a questão da construção, comercialização, financiamento e locação habitacional às «livres forças do mercado», que vigorou até então. Esta nova postura do Estado brasileiro na questão da habitação é parte integrante da estratégia muito mais ampla, colocada em prática pelo governo Vargas, de impulsionar a formação…

conceito de propriedade e a evolução histórica da habitação social e o enfoque estatístico do atual déficit habitacional. Outrossim, a regularização fundiária será tratada especificamente, sendo conceituada em seu enfoque técnico, bem como em seu aspecto técnico e legislativo, confrontando, por fim, qual a eficácia da regularização fundiária para minorar os problemas de déficit habitacional no Brasil. Palavras- Chave: Fundiária, Função Social, garantias, Público. ABSTRACT…

primeira iniciativa brasileira de criação de uma política habitacional de abrangência nacional com objetivos e metas definidos, fontes de recursos permanentes e mecanismos próprios de financiamento ocorreu em 1964, com a criação do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e o Banco Nacional de Habitação – BNH. A partir de então, o governo federal passou a ter as atribuições de formular a política nacional de habitação e coordenar as ações públicas e privadas para estimular a construção e…

provocado pelo fato dos moradores possuírem pequeno poder aquisitivo, desse modo, não podem pagar um aluguel em um bairro estruturado e muito menos adquirir uma casa ou apartamento nele. O déficit habitacional é grande no Brasil. Existem milhões de famílias que não possuem condições habitacionais adequadas. Nas grandes e médias cidades é muito comum a presença de favelas e cortiços. Encontramos também pessoas morando nas ruas, embaixo de viadutos e pontes. Nestes locais, as pessoas…

SECRETARIA DE HABITAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Com a proposta de construir a política de habitação do Recife, a Prefeitura do Recife realizou, entre os dias 20 e 22 de janeiro de 2006, a I Conferência Municipal de Habitação. No último dia do evento, foi redigida a resolução final, documento que define os rumos da política pública municipal e as possíveis parcerias a serem realizadas com os governos Estadual e Federal. O evento de grande participação popular reuniu os 279…

PRESENCIAL CONECTADO serviço social eliuda prestes da cruz a elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção da política de habitação. Castanhal 2015 eliuda prestes da cruz a elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção da política de habitação. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 6º semestre – Dependencia, para a…

encontra tanto na área urbana, quanto na rural levando moradia e infraestrutura a famílias que se encaixam no perfil de beneficiário. Palavras-Chave: Programa, Acesso, Casa, Própria. 1 Introdução No campo das políticas públicas vários são os trabalhos destinados a questão habitacional no país. De maneira geral é possível perceber que o Governo ainda possui um longo caminho pela frente, até conseguir minimizar de forma satisfatória a questão em todo o território nacional. Um programa…

informação e os indicadores sociais no Brasil. Para cumprir esse objetivo estudamos os conceitos de Políticas Públicas, sua importância, sua relação com os Indicadores Sociais, incluindo um quadro-síntese, e como exemplo, citamos o tema da habitação, formulando uma política pública condizente com a atuação do Assistente Social, dentro das suas possibilidades reais de intervenção. PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas, Indicadores Sociais, Tratamento da Informação, Índice de Gini, Índice…