Planejamento para a crise urbana no Brasil

“O problema maior não estaria na imperfeição de nossas instituições e formas políticas, mas talvez em que temos sido, no século que acaba de fundar-se, república sem republicanos, democracia- nos curtos períodos de sua precária vigência – sem democratas e federação sem federalistas.
(Francisco de Oliveira)

O Planejamento urbano é possível?

O planejamento urbano brasileiro é competência do Estado e este é expressão das classes dominantes. Neste cenário é um desafio planejar uma cidade de e para todos.

Os estudos acadêmicos produzidos pela Anpur* e pelas universidades é de caráter crítico e não propositivo, pois é complicado generalizar um planejamento sem produzir status.
*Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa e Planejamento Urbano

Nos governos municipais democráticos pós-ditadura havia iniciativa, mas faltava conhecimento para uma construir uma proposta urbanística. Porque as propostas implementadas no Primeiro Mundo não cabiam e não cabem na realidade brasileira.

Limitações no planejamento democrático

1. “Uma sociedade desigual produz cidades desiguais” - a primeira impossibilidade é a de tomar o ambiente construído independentemente da sociedade que o constrói e ocupa.

2. Outra são dificuldades burocráticas geradas pela distância entre o discurso e a prática, além da origem exógena (Europa, EUA) da inspiração.

Assim, temos como resultados:

a] Influência do poder econômico e político na aplicação das leis. b] Cidadania restrita e relações de privilégio. c] Intervenção do poder privado na esfera pública. d] A cultura usada como berloque – a cultura é usada para absorver a mão de obra ociosa. Uso clientelista da máquina pública. e] Distanciamento entre realidade local e da aplicação da lei – a concepção do trabalho como coisa degradante contribuiu pra esse distanciamento da realidade. A implementação de propostas fica nas mãos de fiscais em pequenos números e/ou mal pagos e/ou desaparelhados e/ou