Politicas Públicas E Legislação

CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Nome da cidade 2012 Nome da cidade 2012 nome do aluno nome do aluno PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho apresentado as disciplinas de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. POLÍTICAS PÚBLICAS 4 3. POLÍTICAS PÚBLICAS ARQUIVÍSTICAS 6 4. CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA 9 3 1 INTRODUÇÃO Com uma nova cultura de transparência da informação, o tema “politicas públicas”, torna-se essencial para que estudos venham trazer reflexões de como o assunto se enquadra no Brasil, e o que precisa ser mudado. Na área da arquivística, o assunto é crucial para que a partir do conhecimento sobre o…

a do meio ambiente; As Associações do Ambiente representam interesses pluri­individuais gerais de natureza pública e por isso, a sua natureza jurídica deve ser jurídico­pública, na medida em que se verifica uma simbiose entre a norma estatal e o corpo social dos portadores de interesse pluri­individuais difuso; Torna­se imperioso aprovar a legislação pertinente conducente a uma participação democrática dos cidadãos na gestão ambiental; Nesses…

sistematização e interpretação de dados primários obtidos através de questionários aplicados em trinta e cinco entidades de assistência social em Natal/RN na pesquisa “Assistência Social e caridade: afirmação de direitos e cultura do atraso na política de assistência social em Natal/RN”. Observa que a filantropia juntamente com o Estado tem promovido o atendimento das necessidades sociais. Que este último, desresponsabilizando-se amplia as demandas para entidades de assistência…

voltado para a questão dos resíduos sólidos, sabendo que este assunto é de importância para toda sociedade, pois tratar de resíduos sólidos é cuidar da saúde pública e do meio ambiente. Um meio ambiente equilibrado e saúdavel é visto em nossa Carta Magna como um direito fundamental, sob regime jurídico análogo ao dos direitos e liberdades públicas. Nos dias de hoje, com a modernização industrial e um mundo extremamente consumista a comunidade já tem notado os problemas causados pelo…

OPERACIONAL DE SAÚDE - TOS NÍVEL I - GRAU A CONHECIMENTOS GERAIS Gestão Pública: Opção 1: Conceitos de Estado, sociedade e mercado. Ética no serviço público. Modelos de gestão pública. Administração pública em um contexto de mudanças (Nova Gestão Pública - NGP). Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público). Qualidade no serviço público. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública. Avaliação e mensuração do desempenho…

AS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: dois projetos em disputa Samara Cristina Silva Pereira1 Guiomar de Oliveira Passos2 RESUMO: Analisa-se a política de educação profissional técnica de nível médio, tomando seus instrumentos regulamentadores durante o governo FHC, Decreto n° 2.208/1997, e governo Lula, Decreto n° 5.154/2004. Baseia-se no modelo neoinstitucionalista em que os programas públicos relacionam-se com o sistema político e instituições…

precarização do trabalho que surgem as discussões sobre flexibilização das leis trabalhistas. Há, portanto uma grande necessidade de estudos nesta área sobre esta questão, na tentativa de relacionar o lugar do trabalho e dos direitos sociais frente a uma política econômica que se encontra atualmente voltada exclusivamente para os interesses do mercado. 3 - Resumo: Os processos de globalização e a nova lógica das cadeias produtivas geraram modificações na estrutura dos…

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL O presente artigo é um ensaio reflexivo acerca das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil a luz da legislação em vigor, dos conceitos teóricos, das políticas públicas e dos próprios dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE). Refiro-me a violência contra as crianças e adolescentes que podem estar neste momento em carvoarias, lavouras, sinais de…

Reprodução autorizada com citação da fonte Distribuição gratuita Índice Apresentação pág. 4 O Transporte escolar como garantia do Direito à Educação pág. 5 2.1 O Direito à Educação e a Prioridade Absoluta 2.2 O transporte escolar e a legislação A fiscalização e o controle social pág. 10 Conclusão pág. 13 Sobre os autores pág. 14 5.1 Sobre o Ministério Público Federal 5.2 Sobre o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará Modelo de…