Politicas Públicas E Legislação

josinete de oliveira estevão francisca eliane silva de oliveira maria claudiana araujo silva pRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR- GRUPAL Avaliação dos resultados de planos municipais de políticas sociais pRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR- GRUPAL Avaliação dos resultados de planos municipais de políticas sociais João Pessoa/PB 2012 João Pessoa/PB 2012 irenilda da silva pereira dos santos josinete de oliveira estevão francisca eliane silva de oliveira maria claudiana…

.................................................. 10 4 REFERENCIAL BIBILIOGRÁFICO........................................................................... 11 1. INTRODUÇÃO Este texto tem por objetivo apresentar a trajetória da Política de Saúde no Brasil, dos antecedentes da ação estatal aos dias atuais, articulando-a às determinações sócio históricas. Enfocar-se-á o início da intervenção do Estado no setor, mais efetivamente na década de 1930; as alterações ocorridas…

A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SINAES MAUÉS1, Olgaíses – UFPA – olgaises@uol.com.br GT: Política de Educação Superior / n.11 Agência Financiadora: CNPq A avaliação tem desempenhado um papel relevante nos últimos anos, servindo como parâmetro para a tomada de decisões e o conseqüente estabelecimento de políticas públicas. A questão tem perpassado todas as esferas sociais, com ênfase na educação, em função do papel privilegiado que esta tem…

primeira constituição republicana, promulgada em 1891, vedava à União legislar sobre o direito do trabalho, previdência social e saúde. A alegação de nossas elites isso era necessário para garantir a autonomia dos Estados. Na verdade, a chamada “política dos governadores” e suas teses autonomistas disfarçavam a resistência da burguesia brasileira em estabelecer normas mínimas de proteção do trabalho. No período de 1888 a 1930, portanto, o que prevaleceu em nosso país foi uma total …

necessidades e aspirações sociais, sendo que as mesmas, via de regra, serão materializadas em políticas públicas. Estas, por sua vez, dado o aparato coercitivo governamental, serão garantidas, mesmo que emanadas de decisões dos outros poderes. Diante do exposto e da atual relação entre Estado e mercado, você concorda com o autor? Fundamente sua resposta à luz de uma visão sistêmica abarcando políticas públicas, bem estar social, desenvolvimento e crescimento econômico. As ações do…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DIRECIONADA AO MEIO AMBIENTE EM CAMPINA GRANDE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Campina Grande 2012 PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DIRECIONADA AO MEIO AMBIENTE EM CAMPINA GRANDE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Monografia apresentada ao curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da Universidade Estadual da Paraíba, como requisito para o título de Especialista em…

FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL PARA SAÚDE PÚBLICA OU REEDIÇÃO DE DISPOSITIVOS JÁ CONSOLIDADOS? SÃO CRISTÓVÃO/SE 2012 MARCOS ANTÔNIO ROCHA DOS SANTOS LEI COMPLEMENTAR 141/2012 – REGULAMENTAÇÃO DO FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL PARA SAÚDE PÚBLICA OU REEDIÇÃO DE DISPOSITIVOS JÁ CONSOLIDADOS? Artigo apresentado ao Núcleo de PósGraduação e Extensão – NPGE, da Universidade Federal de Sergipe - como requisito para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública Municipal.…

realmente faça a diferença na sua vida. O Serviço Social e a Educação possuem inúmeros atributos que os une, pois ambos lutam pelos direitos sociais dos cidadãos. Este estudo objetiva descrever a história do Serviço Social na Educação, bem como a legislação que está em tramitação no congresso a respeito da inserção deste como agente permanente da Educação. Caracteriza-se também quais são os Instrumentos e Processos de Trabalho em Serviço Social na Educação. Conclui-se com este estudo que…

Disciplina 5 Políticas Públicas I – Objetivo A disciplina apresenta esses dois enfoques do estudo das Políticas Públicas, mostrando como se deu a sua gênese e desenvolvimento, estabelecendo suas diferenças em termos de objeto, metodologia, viés ideológico, e explicitando as razões que fazem com que o Enfoque da Análise de Políticas seja mais adequado aos propósitos da Gestão Pública. Seu objetivo central é capacitar o aluno a perceber as duas faces da Política Pública: a de planejamento…

GOVERNAMENTAIS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tarso de Oliveira Rocha Trabalho de minha autoria exclusiva apresentado em atendimento ao Edital de Seleção de Candidatos às vagas do Programa de Pós-Graduação em Comunicação para os Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado para o primeiro período letivo de 2015”. Linha de pesquisa: POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO E DE CULTURA. Eixo Temático: O Ambiente Normativo das Políticas de Comunicação Assinatura: Outubro de…