Politicas Publicas Um Debate Conceitual E

A Investigação Criminal pelo Ministério Público 1 Geraldo Prado2 Resumo: O ensaio trata da direção da investigação criminal pelo Ministério Público no Brasil. De início acentua a relevância que o debate assumiu na arena pública, a partir das “manifestações de junho de 2013”, que culminaram com a rejeição pelo Congresso do projeto de emenda constitucional que pretendia conferir com exclusividade à Polícia a atribuição de investigar os crimes. O texto sublinha o contexto político-jurídico…

conhecimento das políticas públicas e três fatores foram preponderantes para isso: a adoção de um orçamento equilibrado, restrições à intervenção do Estado na economia e nas políticas públicas, ambos proporcionados pelo ajuste fiscal, e a necessidade de formar coalizões políticas capazes de redesenhar políticas públicas que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e a inclusão social ao mesmo tempo. Assim, com o artigo ela busca rever as principais formulações teóricas e…

O debate teórico-metodológico no campo do secretariado: pluralismos e singularidades The debate theorical-methodological in field of secretariat: diversities and singularities Rosimeri Ferraz SabinoI; Paulo Sérgio MarchelliII IMestre em Administração, Educação e Comunicação pela Universidade São Marcos/SP. Docente na Universidade Federal de Sergipe - UFS IIDoutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USP. Docente na Universidade Federal de Sergipe - UFS Endereço para…

issn 1677 6976 | www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno ARTIGO ORIGINAL Sustentabilidade e turismo comunitário: aspectos teórico-conceituais Sustainability and community tourism: theoretical and conceptual aspects Sostenibilidad y turismo comunitario: aspectos teóricos y conceptuales Roque Pinto < roquepintosantos@gmail.com > Doutor em Antropologia pela Universidad de La Laguna (Tenerife, Espanha). Professor de Antropologia na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC),…

ISSN 0104-4443 Licenciado sob uma Licença Creative Commons [T] [I] SOUZA, S. de. A goleada de Darwin: sobre o debate Criacionismo/Darwinismo. Rio de Janeiro: Record, 2009. [A] Fábio Portela Lopes de Almeida Mestre em Direito e em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB), doutorando em Direito pela mesma instituição, Brasília, DF - Brasil, e-mail: fabio.portela@gmail.com O debate entre criacionistas e darwinistas ainda parece distante da realidade brasileira. Afinal, ao contrário…

principalmente nos países periféricos. Observa-se uma pressão em direção às mudanças, o que tem gerado, desse modo, um reforço das contradições entre ricos e pobres. A proximidade com esse processo de transformações, entretanto, tem demonstrado que o quadro conceitual existente não vem sendo capaz de oferecer, de maneira satisfatória, explicações sobre esse novo cenário pautado na velocidade das comunicações. Tal incapacidade leva à utilização de metáforas como pós-modernidade, sociedade…

ferramentas informacionais para o tratamento da informação, como veremos a seguir. atpsA Construção de Indicadores A construção de indicadores de monitoramento e avaliação sobre as políticas e programas de desenvolvimento social é feita a partir da coleta de dados primários sobre os programas, nas várias esferas em que atua a política: órgãos municipais, estaduais e federais provedores de serviços governamentais e não-governamentais, instâncias de controle social, etc. O fato de os…

Resenha Crítica A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Henri Acselrad Teresina – Piauí 2013 Sabrina Ferreira da Cunha Barbosa A temática da gestão urbana voltou a ocupar, nos últimos anos, um lugar de destaque tanto nas discussões acadêmicas quanto nas experiências concretas de órgãos públicos, ONGs e movimentos sociais. O debate, expresso nacional e internacionalmente em vários…

Emilio García Méndez Revista Internacional dos Direitos Humanos (pg 7 a 12) Os direitos humanos: entre a história e a política Para quem assume uma postura crítica diante do mundo da produção intelectual sobre os direitos humanos, dois aspectos específicos devem chamar a atenção: a enorme dimensão quantitativa e o caráter predominantemente pacífico de sua evolução conceitual. A primeira pode ser explicada pela constante violação dos direitos individuais por parte dos Estados, a…

POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA1 O texto apresenta uma revisão dos principais conceitos e modelos de formulação e análise de políticas públicas através da literatura clássica e de autores que mais recentes tratam sobre o tema, buscando sintetizar o estado da arte da área, ou seja, mapear como a literatura clássica e a mais recente tratam o tema. Buscando também construir algumas pontes entre as diferentes vertentes das teorias neo-institucionalistas e análises de…