Politicas Publicas Por Dentro De Lindomar

ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz de Direito, para, no período de 20 a 22.08.2014, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de agosto de 2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes…

você quer dizer” , e emendou: “ Vão chupar a nossa carótida...” Sim, essas visões sombrias já pairavam no ar o tempo todo. Não parávamos de imaginar as consequências daquela perda. A minha desolação era inédita; nunca estive me sentindo tão dentro do fim, tão nada e com a alma sangrando. Vomitava meus pavores: “ Agora estamos à deriva. A gente naufraga aqui. Esse velório, esse cemitério, essa morte é como se estivéssemos chegando nas portas do inferno. A partir de agora,…

artigo 2.º da Lei n.º 4.213, de 30/12/1992, fica alterada para Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer. Art. 2.º Esta Lei instituirá o Conselho Municipal de Esporte, Recreação e Lazer, como órgão de caráter opinativo, permanente e fiscalizador da política de esportes, com autonomia administrativa e financeira, cuja finalidade é a de promover a efetivação e a implementação de atividades esportivas, compondo-se paritariamente entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Art. 3.º A…

testemunhas da partida, os cinco me acompanharam a distância, em meio à chuva que não parava, até alcançarmos a boca da baía. E engraçado, mas gosto da chuva em Paraty. Faz o mar ficar mais verde e as matas das montanhas ao redor mais vivas. Baía dentro de uma baía, Jurumirim logo desapareceu. Depois sumiram as igrejas e as palmeiras-imperiais da cidade, ao fundo da baía maior. A distância, o Hermann fez uma curva com o braço levantado e os cinco ficaram para trás. Acenei. Estava…

2005 e as disposições da GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Vice Governador Francisco Tarquínio Daltro Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Administração Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho Secretário-Chefe da Casa Civil…

postulados da eticidade e da socialidade, os quais rechaçam a adoção de posturas comportamentais que levam a um ganho de capital que não guarde nexo de causa e efeito com os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV da nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre amparo em um título jurídico abstratamente hígido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I,…

da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes WILSON CABRAL TAVARES Secretário de Estado de Habitação e das Cidades CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN Secretário de Estado de Governo OSMAR DOMINGUES JERONYMO 92 PÁGINAS Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Fazenda MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO…

conforme a Lei n° 12.037 de 1° de outubro de 2009, podem ser aceitos como documento de identidade (todos dentro de sua validade): carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional, outro documento público que permita a identificação do alistado. 3. QUADRO DE ALISTAMENTO a. Prazos para a classe de 1995: ANO SITUAÇÃO DESTINO Dentro do prazo Encaminhar à seleção de 2013 Fora do prazo: multa prevista no n° 1 do art. 176…

Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA…

faz a continência individual. § 1º Por ocasião da cerimônia da Bandeira ou da execução do Hino Nacional, se no interior de uma Organização Militar, tanto o condutor como o passageiro saltam do veículo e fazem a continência individual; se em via pública, procedem do mesmo modo, sempre que viável. § 2º Nos deslocamentos de elementos transportados por viaturas, só o Comandante e o Chefe de cada viatura fazem a continência individual. Os militares transportados tomam postura correta e…