Politicas Publicas Nos Municipios

O Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre as Drogas (CEPOD) foi instituído no Ceará em 2008 e faz parte do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Droga (Sised). O objetivo desse Conselho é promover política estadual de prevenção ao uso de drogas e tratamento de dependentes químicos. A escola, neste caso, é o foco de atenção para o desenvolvimento dessa prática política já que a educação dos jovens é na realidade o principal instrumento de prevenção contra qualquer tipo de…

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Prof.Dr. Giovani Corralo 1- INTRODUÇÃO Este trabalho busca fomentar reflexões acerca da democracia participativa nos municípios brasileiros, especialmente diante dos contornos do Estado Democrático de Direito consignados na Constituição Federal. Mais do que afimar…

levantar alguns aspectos sobre como estes conselhos estão constituídos e uma breve avaliação dos conselheiros sobre esses espaços democráticos, através de uma entrevista realizada com conselheiros de vários conselhos de direitos constituídos no Município de Cuiabá – MT. A partir das entrevistas, elaboramos uma análise e considerações sobre os conselhos, por fim apresentamos as conclusões acerca das questões abordadas. 2 OS AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988. As…

socioambientais. A transformação urbana desses espaços implica processos amplos que extrapolam as práticas correntes de regularização de parcelamentos ou urbanização de favelas. Palavras-chave: transformação urbana; meio ambiente; cidades e políticas públicas. O estágio atual do crescimento metropolitano tem como característica marcante a importância assumida pela dimensão ambiental dos problemas urbanos, especialmente os associados ao parcelamento, uso e ocupação do solo, com…

do Estado e da união. Atualmente mis na área de politicas de uso do solo, os municípios não têm conseguindo integrar políticas urbana e desenvolvimento econômico [sendo que] as definições presentes na constituição de 1988 – votada sob influência de ideias municipalistas e de descentralização – necessitam ganhar uma dinâmica própria e se materializar em projetos e arranjos institucionais específicos no interior do executivo [já que ] os municípios não têm se assumido enquanto um agente…

A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” COMO ESTRATÉGIA DE POLÍTICA PUBLICA DE SAÚDE Jalciane Dagostin 1 João Batista de Medeiros2 RESUMO O diabetes e a hipertensão arterial enquadram-se como doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), e tais doenças apresentam-se como um problema de saúde no mundo todo, sendo necessário o desenvolvimento de políticas publicas de saúde, tendo em vista que tais doenças atingem principalmente populações mais pobres. Diante disto o presente estudo

A Análise integrada da paisagem nos estudos das TRANSFORMAÇÕES SóCIOESPACIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR INTEGRATED ANALYSIS OF LANDSCAPE IN THE STUDY OF CHANGES SOCIOSPATIAL IN THE CITY OF ITAÚNA DO SUL - PARANÁ Lucas César Frediani Sant’ana[1] Liana Gomes Netto[2] Messias Modesto dos Passos[3] RESUMO Localizado no Brasil, estado do Paraná, na microrregião de Paranavaí, o município de Itaúna do Sul passou nos últimos cinqüenta anos inúmeras transformações em seu…

instituições inscritas regularmente no Conselho de Assistência Social de Campos dos Goytacazes a partir da realidade observada e pesquisada no referido conselho”, trata-se de uma proposta de análise da participação no Conselho de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, uma vez que a partir de observação realizada no campo de estágio e também dos resultados alcançados pelo Projeto de Pesquisa realizado no período de março a julho de 2010, constatamos certo distanciamento…

responsáveis pela direção política da cidade dessem conta do que fazem, dos trabalhos que realizam, talvez até pudéssemos correlacionar os seus feitos, mais fica difícil para o cidadão comum vislumbrar estas melhorias que tanto a cidade precisa. Mas se Circo, Pão e Festa resolve ou melhora de alguma forma o aspecto social de uma cidade, quem somos nós para discordar. Fabrício de Menezes (Funcionário Público – Itanagra) 2. OS POLÍTICOS DE SUA CIDADE FAZEM AUDIÊNCIA PUBLICA PARA…

ECONOMIA – DEC FELIPPE DE FIGUEIREDO FREIRE A ARRECADAÇÃO DE ICMS NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA NO PERÍODO DE 2000 A 2010: UM ESTUDO COM BASE NA ANÁLISE SETORIAL APÓS A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF). BOCAIÚVA, NOVEMBRO DE 2011. FELIPPE DE FIGUEIREDO FREIRE A ARRECADAÇÃO DE ICMS NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA NO PERÍODO DE 2000 A 2010: UM ESTUDO COM BASE NA ANÁLISE SETORIAL APÓS A…