Politicas Publicas Meio Ambiente

planejamento urbano se cristaliza no Brasil, se faz necessário incorporar novos instrumentos de onde a dimensão ambiental é considerada instrumento onde se destacam os sistemas de indicadores, possibilitando a produção de diagnóstico a proposição de política publica. Além de proporcionar a um dos maiores números de atores, o acesso a informação, onde o indicador se tem os de sustentabilidade sendo que q escolha dos melhores indicadores aplicável. As cidades se encontram muito…

BRASIL. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001 de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. Brasília, DF. 1986 BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Disponível em: HTTP://www.aneel.gov.br. Acesso em: 22 mar.2010. BRITO, E. N.. Avaliação de impacto estratégica: discussão conceitual e metodológica. Avaliação de…

nacional do meio ambiente - coment?os sobre a Lei nº 6.938/81 Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. 5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 6 Sistema Nacional do Meio Ambiente. 7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente. 8 Considerações Finais. 9 Referências. Resumo: Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma…

NACIONAL E LOCAL NA GESTÃO AMBIENTAL: UM DEBATE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL THE NATIONAL AND LOCAL SCALE IN THE AMBIENT MANAGEMENT: THE DEBATE OF CENTRALIZATION AND DECENTRALIZATION OF THE PUBLIC POLITICS IN BRAZIL Paula Azevedo da Silva – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) paula.azvd@gmail.com Resumo: O papel do Estado na proteção do meio ambiente tem sido crescente, entretanto, em todo o mundo, a construção de…

938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, e dá outras providências. Essa é a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal da 1988, pela qual foi recepcionada, visto que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras para o meio ambiente. Segundo Luís Paulo Sirvinskas a lei em questão definiu conceitos básicos como o de meio ambiente, de…

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS YOLITA DE ARAÚJO E SÁ AVALIAÇÃO AMBIENTAL: UMA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ FORTALEZA 2012 YOLITA DE ARAÚJO E SÁ AVALIAÇÃO AMBIENTAL: UMA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ Dissertação submetida ao Curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP, da Pró-Reitoria de Pesquisa e…

CUIABÁ POLITICA PÚBLICA AMBIENTAL BRASILEIRA POLITICA PÚBLICA AMBIENTAL BRASILEIRA CUIABÁ/MT 2014 POLITICA PÚBLICA AMBIENTAL BRASILEIRA Este trabalho apresentado à disciplina de Gestão Ambiental da Faculdade Anhanguera de Cuiabá, requisito para compor nota, sob orientação da Prof.ª Esp. Deize L. de Figueiredo. CUIABÁ / MT 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO A evolução da…

SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Daniel Ávila Adriana Regina Bueno Ana Paula Lorena Prof. Dieter Kostermann Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental (- - - -) Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente 06/10/13 RESUMO Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos…

REFERÊNCIA BARBOSA, Luciano Chagas. Políticas públicas de educação ambiental numa sociedade de risco: tendências e desafios no Brasil. In: Encontro Nacional de Anppas, 4º, 2008. Brasília – DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao11.pdf. Acesso em 25/05/2013 às 15:45h1. Luciano Chagas Barbosa é Sociólogo da Secad- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade /MEC; Especialista em Políticas Públicas da Educação com ênfase em monitoramento e avaliação

TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MIRACEMA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JOÃO DOMINGOS DE LIMA SALVADOR SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE MIRACEMA DO TOCANTINS 2011 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MIRACEMA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JOÃO DOMINGOS DE LIMA SALVADOR SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado como prérequisito de avaliação da disciplina de Pesquisa Social…