Politicas Publicas Meio Ambiente

Gomes /2349463238 Fernanda Paula dos Santos Soares /2349463193 Lilian de Faria Guimarães /2307356248 Rosangela dos Santos /2317361939 TÍTULO: Responsabilidade social e o meio ambiente Desafio de aprendizagem da Disciplina de Responsabilidade Social e Meio Ambiente do curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera-Uniderp. Sob orientação da Profª EAD: Djalma Silveira, e Profª tutora a distância: Talita Daiane Ruis

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E AMBIENTAL EM FACE DO DEVER DO PODER PÚBLICO: O CASO DO SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICIPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 consagra o direito de todos à saúde (art. 196) e ao meio ambiente (art. 225) e determina que aos Poderes Públicos incumbe o dever de preservar o meio ambiente, bem como o dever de proteger a saúde, mediante a adoção de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças…

um comportamento de cuidado do meio ambiente, como a proteção da fauna e flora ou o controle ambiental. 2 1 04/03/2013 A evolução da legislação brasileira vem ocorrendo com o estabelecimento, em várias instâncias, ligado a outras áreas do conhecimento científico visando a proteção e conservação dos recursos naturais em todo território nacional. 3 O tratamento constitucional do meio ambiente está nos seguintes pontos: a) na tutela geral do meio ambiente (art. 225); b) no…

Desafio Responsabilidade e Meio Ambiente. . Introdução. Neste breve relatório tentamos mostrar o conceito de Sustentabilidade e sua aplicação no planejamento ambiental. Falamos também da políticas e da legislação ambiental brasileira. Mostramos também a importância de saneamento ambiental e o planejamento ambiental em um município. Destacamos e colocamos como exemplo o processo de planejamento e as diversas ferramentas utilizadas no planejamento ambiental de um município.…

ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANTA RITA MARANGUAPE – CEARÁ CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE CARLLA DANIELLE DA SILVA LAURENTINO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA DE ÉTICA E LEGISLAÇÃO Maranguape-Ceará 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto o estudo a ética e legislação, compreendidas como instrumentos de implementação e efetivação da participação popular; integrando bases da Legislação Ambiental, enquanto fonte norteadora para a realização da…

Vanessa Marcela Nascimento, Marcelo Nascimento, Hans Michael Van Bellen INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS IMPACTOS PARA A SUSTENTABILIDADE INSTRUMENTS OF PUBLIC POLICY AND ITS IMPACTS FOR SUSTAINABILITY Vanessa Marcela Nascimento Mestre e Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis (SC), Brasil. Data de recebimento: 15-03-2011 Data de aceite: 13-08-2013 Marcelo Nascimento Mestre em Administração pela Universidade do Sul de Santa…

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Thaena Larissa Maramalde Monteiro Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá –UNIFAP. Orientador: Prof. Dr.…

qual se estabelecem os objetivos, as etapas, os prazos e os meios para a sua concretização. Planejar significa fazer o plano ou a planta de algo, projetar, traçar. O planejamento ambiental é o ato de planejar o espaço urbano ou rural, considerando o meio ambiente, os ecossistemas, a hidrologia e os objetivos humanos. Desta forma, as ações da sustentabilidade devem ser planejadas de forma que não afetem o meio ambiente. A sustentabilidade deve ser norteada e…

ADRIANA ESTIGARA é Advogada especializada em Direito Processual Civil. 15/5/2007 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS ATORES ELEITOS PELA AGENDA 21 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo a análise das políticas públicas preconizadas pela Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro em 1992, para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir dos atores por ela

ETAPA 2 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Seu objetivo é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteção. As diretrizes desta política foram elaboradas através de normas…