Politicas Publicas E Programas Sociais

Centro de Humanidades Unidade Acadêmica de GEOGRAFIA....... GEANE QUEIROGA POLÍTICAS PÚBLICAS: DIAGNOSTICOS À IMPORTÂNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR NAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB CAJAZEIRAS-PB/2013 GEANE QUEIROGA POLÍTICAS PÚBLICAS: DIAGNOSTICOS À IMPORTÂNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR NAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Graduação de Geografia da Universidade Federal de Campina Grande como plano…

Controle Social para uma Gestão Cidadã Caderno de atividades - Cursista Curso Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 Unidade I Os Recursos financiados do Fundeb: Da aplicação à prestação de contas. Módulo de Controle Social para Conselheiros Caderno de atividades e. Os recursos do Fundo creditados nas _______________ bancárias específicas, a serem utilizados em período superior a ________ dias, deverão ser…

1 INTRODUÇÃO A educação abrange não somente assuntos educativos, pelo contrário, encontra-se relacionada também as políticas públicas, sendo que, os gestores escolares são os principais atores neste processo. Nesse sentido, iniciar o debate sobre a relação entre política pública e a gestão escolar, torna-se fundamental destacar os aspectos legais que visam assegurar a Educação Para Todos, o que exige tanto do governo quanto dos gestores escolares o compromisso ético, claro e…

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS e legislações pertinentes Profa. Ma. Izabel Scheidt Pires REFERÊNCIAS LEGAIS CF – 88 LOAS PNAS/04 - SUAS LOAS  A partir da Constituição Federal de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, intitulada Lei Orgânica da Assistência Social, novos conceitos e modelos de assistência social passaram a vigorar no Brasil, sendo esta colocada como direito de cidadania, com vistas a garantir o…

MATEUS – UNISAM SERVIÇO SOCIAL FABRÍCIA CABRAL FRANCISCO ANÁLISE INSTITUCIONAL “Estágio supervisionado I” SÃO MATEUS – 2013 1 FABRÍCIA CABRAL FRANCISCO ANÁLISE INSTITUCIONAL “Estágio supervisionado I” Análise Institucional elaborada para cumprimento curricular parcial de nota na disciplina Estagio Supervisionado I, orientada pela supervisora acadêmica Camila Cogô. SÃO MATEUS – 2013 2 SUMÁRIO 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.........................

.............................................................................04 2 DESENVOLVIMENTO...........................................................................................05 2.1 Programas e Projetos desenvolvidos na SMDAS...........................................05 2.1.1 Programa Bolsa Família- PBF.........................................................................05 2.1.2 Benéfico de Prestação Continuada-…

O papel da assistência social no Bolsa Família Para abordarmos esse assunto, primeiramente devemos entender o que é Assistência Social e o Bolsa Família. A Assistência Social a partir da Constituição Federal de 1988, passou a integrar o Sistema de Seguridade Social, como política pública não contributiva. Portanto, é direito do cidadão e dever do Estado. A Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS) estabelece os objetivos, princípios e diretrizes da politica ,trata da organização…

As Conferências Públicas Nacionais e a formação da agenda de políticas públicas do Governo Federal (2003-2010) Viviane Petinelli Programa de Pós-Graduação em Ciência Política Universidade Federal de Minas Gerais Resumo: Este artigo examina a incorporação de deliberações das conferências nacionais na agenda de políticas públicas do governo federal e sugere aspectos que afetam a capacidade desses espaços de influenciar esse processo. A hipótese é de que o grau de incorporação de cada conferência

1988, previsto no artigo 6° como direito fundamental social da pessoa humana. Seu caráter fundamentalista deve-se ao fato de que a educação é essencial para a garantia da dignidade da pessoa humana, condizendo com os fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro citados no artigo 1°III da Constituição Federal do Brasil. Por ser um direito fundamental e de grande importância para a sociedade existem muitas políticas públicas que visam efetivar tal direito. Assim como…

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social CNEAS Manual de Orientação ao Gestor Municipal (Etapa I: Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas - Aprimora-Rede) Brasília, Abril 2014 V. 1.0 Sumário Glossário ....................................................................................................................................... 3 Apresentação .............................................................................................