Politicas Publicas Do Estado De Minas Gerais

caminhada. 4 Não poderás vencer, se não começares. (II Cor. 8:11) 5 RESUMO Esta pesquisa trata do acompanhamento e monitoramento das ocorrências de violência doméstica contra a mulher na Primeira Região da Polícia Militar de Minas Gerais. Como foi implementado, na cidade de Belo Horizonte, o Serviço Prevenção à Violência Doméstica sob coordenação do Comando do Policiamento da Capital, com vistas a atender os casos de violência doméstica contra a mulher, optou-se por…

Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. A Carta Constitucional também é responsável pela maioridade do Município, que assume a responsabilidade pela coordenação em nível local e a execução direta das políticas e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, em parceria com o Estado e as entidades não-governamentais, e através da implantação de instrumentos para efetivação dos novos princípios da infância e da juventude. Toda criança e adolescente é sujeito…

A cada lançamento de novas pesquisas, a SAL renova sua aposta no sucesso do projeto Pensando o Direito, lançado em 2007 com o objetivo de qualificar e democratizar o processo de elaboração legislativa. Com essa iniciativa, a SAL inovou sua política legislativa ao abrir espaços para a sociedade participar do processo de discussão e aprimoramento do ordenamento normativo do país. Isso tem sido feito pelo fortalecimento do diálogo, principalmente, com a academia jurídica, a partir da…

Apesar das disparidades com relação a métodos e políticas específicas para a gestão de suas compras, Sergipe, Minas Gerais e Bahia possuem um ponto em comum, que vem se destacando e influenciando demais estados, como São Paulo, Espírito Santo e Amazonas. Trata-se dos dispositivos legais que os três estados adotaram para dar incentivos às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no processo de compras governamentais. Desde 2007, o menor estado do país conta com a Lei Estadual 6.206, que dá…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONOMICAS E GERENCIAIS - DECEG CURSO DE ECONOMIA DINÂMICA ESPACIAL DA RENDA PER CAPITA DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DE CONVERGÊNCIA Kalleb de Souza Rangel Machado (Bolsista) Cristiane Márcia dos Santos (Orientadora) Relatório Final apresentado à Universidade Federal de Ouro…

profissional fiscalizador e de controle sobre as escolas, ora norteiam para uma atuação maior na orientação pedagógicoadministrativa das escolas, um trabalho mais amplo. No intuito de promover essa reflexão sobre a atuação do Inspetor Escolar no Estado de Minas Gerais é que abro a discussão nesse artigo, com apoio nas legislações educacionais que regem essa função e na bibliografia sobre o tema, ainda um pouco escassa. Palavras-chave: Inspeção Escolar. Legislação. Educação. I -…

prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), governador de Minas Gerais (1951-1955), e presidente do Brasil entre 1956 e 1961. Foi o primeiro presidente do Brasil a nascer no século XX e o primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto direto nascido após a Proclamação da República. Foi o último político mineiro eleito para a presidência da república pelo voto direto, antes de Dilma Rousseff, sendo que esta, porém, fez sua carreira política no estado do Rio Grande do Sul. Casado com Sarah…

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008 - 2013 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008 - 2013 Expediente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador Aécio Neves da Cunha SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Secretário Alberto Duque Portugal FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Presidente José Geraldo de Freitas Drumond Diretor científico Mario Neto Borges Diretor de planejamento, gestão e finanças Paulo Kleber Duarte Pereira Presidente do…

idosos, aponta pesquisa Levantamento foi publicado pela revista Exame da última semana; políticas públicas do Governo de Minas Gerais contribuem para o bom desempenho dos municípios do Estado A última edição da revista Exame, publicada nesta semana, traz a relação das cidades brasileiras que oferecem as melhores condições de vida aos idosos. Dentre as 20 mais bem posicionadas na lista, cinco são de Minas Gerais. São elas: Poços de Caldas (6ª), Belo Horizonte (9ª), Juiz de Fora (14ª),…

se dirigiram a Pernambuco para combater a Revolução Praieira e participou ativamente de outros conflitos durante o Império, como a brigada expedicionária ao rio da Prata, o cerco a Montevidéu e da Guerra do Paraguai. Ingressou oficialmente na política em 1885, quando exerceu o cargo de presidente (equivalente ao atual de governador) da província do Rio Grande do Sul. Assumiu a presidência do Clube Militar de 1887 a 1889 e chefiou o setor antiescravista do Exército. Com o título de…