Politicas Publica Segundo Antonio Sergio Araujo

A TEORIA DO GARANTISMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL THE THEORY OF THE GARANTISM AND THE PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE CRIMINAL SYSTEM Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Plínio Antonio Brito Gentil RESUMO O presente trabalho estuda o Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. A Teoria do Garantismo surgiu a partir da matriz iluminista da época da ilustração seguindo os mesmos argumentos filosóficos, jurídicos e políticos que deram…

em 18 de julho de 1986, em Recife. Contribuição com o Brasil Gilberto Freyre (1900-1987) e Sergio Buarque de Holanda (1902-1982) são duas referências fundamentais para o pensamento social brasileiro. Grandes intérpretes do Brasil, suas narrativas são reconhecidas por escritores, antropólogos, sociólogos, historiadores e críticos, suscitando entre eles reflexões, como as que fizeram Antonio Candido, Édson Néri da Fonseca, Elide Rugai Bastos, Roberto DaMatta, Darcy Ribeiro,…

fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana, ambos de extrema relevância, quando analisa Franco (1958, p. 188): (...) a idéia democrática não pode ser desvinculada de suas origens cristãs e dos princípios que o Cristianismo legou à cultura política humana: o valor transcendente da criatura, a limitação do poder pelo Direito e a limitação do Direito pela justiça. Sem respeito à pessoa humana não há justiça e sem justiça não há Direito. Dessa forma, a partir da Constituição…

um direito econômico-social fundamental; (ii) assume a estrutura de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão…

meio a diversas transformações: várias inovações, seja na economia, na cultura ou na política, entusiasmaram o povo brasileiro. Com tanta euforia nas mentes, a literatura acompanha esse ritmo de novidades buscando uma nova linguagem: mais rápida e objetiva. Nesse contexto social e político, surgem algumas tendências literárias que radicalizaram a forma de pensar, sentir e agir de muitos brasileiros. Segundo Faraco (1994), todos esses movimentos são classificados como tendências…

Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares II Total Direito Constitucional II Psicologia…

O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO THE CONSTITUTIONAL PROCESS AS AN ELEMENT OF FUNDAMENTAL RIGHT´S PROTECTION IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Fabrício Simão da Cunha Araújo Mestrando em Direito Processual pela PUC/MG Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/MG Juiz de Direito em MG 1 – Introdução. 2 – Estado Democrático de Direito. 3 - Processo Constitucional. 3.1 – A…

Classificação de documentos de arquivo 2 3. Arquivamento e ordenação de documentos 13 4. Tabela de Temporalidade de Documentos 29 5. Questões comentadas 34 6. Lista das questões 43 7. Gabaritos 49 1. INTRODUÇÃO Olá, pessoal, Chegamos ao nosso segundo encontro. Espera que vocês estejam conseguindo acompanhar as aulas numa boa. Tenho recebido poucos emails com dúvidas e isso está me causando a impressão de que está tudo fluindo bem. Sempre que precisarem, podem escrever, nada…

O teatro tinha capacidade para 1.900 pessoas e O beijo, O minueto de Luiz XV e a Visão d’arte estavam entre os filmes que mais agradaram aos presentes. Dionísio Costa foi o responsável pelas primeiras experiências de exibição na capital baiana. Segundo Leal (1997, p. 15), O Diário da Bahia de quinta-feira, 16 de dezembro de 1897, informava que, no dia 18 de dezembro daquele ano, no salão do Luso-Brasileiro, prédio 107 da praça Castro Alves, haveriam sessões de cinematógrafo 1 Doutora…

ADMINISTRAÇÃO SÉRGIO DE GOIS RIBEIRO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE Lagarto/SE 2013 2 SÉRGIO DE GOIS RIBEIRO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração de Empresa, na Faculdade José Augusto Vieira. Prof. Me. Cássio Roberto Conceição de Menezes Lagarto/SE 2013 3…