Politicas Publica Segundo Antonio Sergio Araujo

legitimar que a participação popular é necessária para que o cumprimento das funções do Estado sejam de fato exercidas. PALAVRAS-CHAVES: Direitos fundamentais sociais, Estado, educação, saúde, garantia, efetivação. 1 INTRODUÇÃO Segundo alguns conceitos mais modernos, direitos fundamentais são aqueles essenciais à pessoa humana, indispensáveis para assegurar a todo e qualquer cidadão uma vida digna e igualitária em sociedade. Tal conceito vem, ao longo do tempo,…

ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP ANDERSON DA SILVA FERREIRA DENYSON WASLEY SANTIAGO TELES EUNARA LUINNE ARAÚJO RODRIGUES JEAN CLEVER T. SANCHES JENIFFER FRANCELINO HOLANDA RAIMUNDA DOS SANTOS FERNANDES RICARDO BRUNO SOUSA VIEIRA QUANTO VALE OU É POR QUILO? – EDUCAÇÃO MACAPÁ 2013 - 1 ANDERSON DA SILVA FERREIRA DENYSON WASLEY SANTIAGO TELES EUNARA LUINNE ARAÚJO RODRIGUES JEAN CLEVER T. SANCHES JENIFFER FRANCELINO HOLANDA RAIMUNDA DOS SANTOS…

SUAVE FRACASSO* A política macroeconômica brasileira entre 1999 e 2005 1 Marcos Antonio Macedo Cintra RESUMO O artigo procura demonstrar que o modelo macroeconômico brasileiro tem sido capaz de produzir ciclos econômicos que acompanham os movimentos de expansão e retração da liquidez e do comércio mundiais, mas não tem conseguido recolocar o país no caminho do desenvolvimento econômico e social. Sustenta-se que as políticas cambial, monetária e fiscal são contraditórias e…

outrem, gerando um novo dever jurídico, que será o da reparação do dano, surgindo, assim, a responsabilidade civil. 10 Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a idéia de obrigação, encargo, contraprestação. O ilustre doutrinador Sergio Cavalieri Filho entende que em seu sentido jurídico o vocábulo não foge dessa idéia: Designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico. Em apertada síntese, responsabilidade…

DIREITO Gustavo Antônio Rörig A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo apresentado ao Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Solange Iório Guinteiro Gravataí 2013 A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gustavo Antônio Rörig Solange…

EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE ENSINO MATRÍCULA EM 1ª CHAMADA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSCT 2014 (presencial e a distância) NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2014 PARA OS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA NOS CAMPI/POLO DE CABEDELO, CAJAZEIRAS, CAMPINA GRANDE, GUARABIRA, JOÃO PESSOA, MONTEIRO, PATOS, PICUÍ, PRINCESA…

Rodrigo Almeida Bastos REGULARIDADE E ORDEM DAS POVOAÇÕES MINEIRAS NO SÉCULO XVIII REGULARIDADE E ORDEM DAS POVOAÇÕES MINEIRAS NO SÉCULO XVIII Rodrigo Almeida Bastos “...na arquitectura tudo se faz por regra...” Padre Antonio Vieira, Sermão da Sexagésima Este texto procede de uma pesquisa mais ampla1 dedicada a compreender a fábrica artísticoconstrutiva na capitania de Minas Gerais no século XVIII a partir dos pressupostos, procedimentos e princípios exatamente coevos à formação de

Julgadores PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES QUINZENAIS: Quarta-feira, às 08:30h SESSÕES QUINZENAIS: Quarta-feira, às 09:00h Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. José Ricardo Porto (Presidente) Des. Leandro dos Santos Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides Des. Romero Marcelo da Fonseca…

CORPO DOCENTE CORPO DISCENTE CASAS DE FORMAÇÃO SÍNTESE FILOSÓFICA LINHAS DE PESQUISA DISCENTE SUMÁRIO DOS PROJETOS DE SÍNTESE FILOSÓFICA PROJETOS DE MONOGRAFIA 2º ANO PROJETOS DE ESTÁGIOS TERCEIRO ANO PROJETOS DE ESTÁGIOS SEGUNDO ANO PESQUISA DOCENTE PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIA CURSO DE FILOSOFIA - HORÁRIO 2005 GRADE CURRICULAR APRESENTAÇÃO O presente Diretório de Estudos é um importante instrumento de comunicação e organização do Curso de…

Júnior Vice-Reitor: Prof. Esp. Antônio da Silva Nascimento Pró-Reitor de Ensino de Graduação: Prof. Msc. Francisco Newton Freitas Coordenadora de Currículos: Profª Msc. Maria do Socorro Leal Lopes Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL: Prof. Msc. Antônio Fonseca dos Santos Neto Coordenador do Curso de Ciências Contábeis: Profº Msc. Valtemar de Andrade Braga COLEGIADO DE CURSO: Profº Msc. Valtemar de Andrade Braga - Presidente Profº Esp. Jeferson Souza Araújo Chaves –…