Politicas Públicas Habitacionais

POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL E FUNDAMENTAL À MORADIA PUBLIC POLITICS OF HOUSING AND THE REALIZATION OF THIS HUMAN AND SOCIAL RIGHT Natalia Cardoso Marra Resumo O direito à moradia é um direito fundamental e social, porém ainda não é efetivado no Brasil. A efetivação desse direito está sempre ligada à propriedade, que também é protegida pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. As políticas públicas no país não…

vidas”. Adoniran Barbosa (1951) 9 RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar a evolução das políticas de combate ao déficit habitacional no Brasil. Desde a República Velha, onde primeiro observou-se a precariedade de moradia até o segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva quando da implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, mais especificamente, do eixo habitacional com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), entre os anos de 2007 e 2010, analisando o…

A política nacional de habitação e a oferta de moradias The national housing policy and the offert of residences EDNILSON BOLSON NOAL ROSANE JANCZURA  RESUMO – O desenvolvimento do presente artigo verifica-se em torno de um problema social: a questão do papel do Estado na oferta de moradias à sociedade. A crise habitacional brasileira tem atingido patamares alarmantes merecendo não apenas respostas referentes à demanda por quantidade de moradias como, principalmente, o repensar…

econômico e social da construção e implementação da Política Pública de Habitação no Brasil, tendo como ponto de partida o diagnostico social da cidade da Água Preta - PE, e através de elementos que promovam a habitação no conteúdo programático das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional e que recriam uma política nacional de habitação ampla o suficiente para atender ás diferentes demandas. Analisando o déficit habitacional brasileiro e construindo uma compreensão…

CONCEITO Habitação pública é um tipo de habitação que pertence ao governo, esse tipo de prática é muito utilizada para diminuir o déficit de habitação nos países e evitar construções irregulares sem acesso a serviços básicos, habitações públicas existem em vários países, sejam eles desenvolvidos ou não, essas propriedades podem ser alugadas ou adquiridas com financiamentos subsidiados pelo governo. Geralmente são construídas em conjuntos habitacionais em forma de edifícios. A primeira…

TRABALHO TECNICO SOCIAL EM PROJETOS HABITACIONAIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SUMAC/PECOC TRABALHO TECNICO SOCIAL SUDES – Superintendência de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável 21/12/2009 GEPAD – Gerência Nacional de Gestão da Padronização e Normas Técnicas EM PROJETOS HABITACIONAIS TRABALHO TECNICO SOCIAL Conjunto de ações informativas e educativas, planejadas para a promoção social, desenvolvimento comunitário da população beneficiária e sustentabilidade…

que instituiu o Plano Diretor, criou o Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) e estabeleceu a obrigatoriedade de avaliação do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (Lei n.º 7.166/96) a cada quatro anos, mediante processo de Conferência Municipal. Atualmente a Prefeitura de Belo Horizonte conta com mais de oitenta canais institucionais de participação popular em diferentes escalas. No campo das políticas urbanas, o COMPUR e os Conselhos Municipais de…

......5 3. POLÍTICA DE HABITAÇÃO ...................................................................................6 4 CONCLUSÃO.........................................................................................................18 REFERENCIAS..........................................................................................................19 1 INTRODUÇÃO Observando a análise histórica da realidade brasileira, do ponto de vista das políticas habitacionais…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Erro! Indicador não definido. 2 BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA Erro! Indicador não definido. 3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNIOCÍPIO DE ITABUNA............................................4 4PROJETO HABITACIONAL MINHA CASA,MINHA VIDA EM ITABUNA................5 5CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................7 REFERÊNCIA

................................. 9 1. INTRODUÇÃO Relatarei sobre uma elaboração de um diagnóstico da problemática social do Brasil e de São José da Tapera – AL, e a importância dos indicadores sociais para a construção das políticas sociais com enfoque na política de habitação, e um levantamento dos principais indicadores sociais como: número de habitantes, número da população até 18 anos, área geográfica, posição geográfica e outros. A colonização de São José da Tapera foi…