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Henrique Galvão e-mail: henriqueagc@bol.com.br Tel : 9157-8705 Aula II - 06/02/14 1. SISTEMAS ECONOMICOS Entende - se por Sistemas econômicos a forma pela qual o Estado organiza suas relações socias de produção, na qual estrutura sua política, isto é, a forma adotada pelo Estado no que se refere à propriedade dos fatores de produção e distribuição do produto trabalho. Inicialmente, o mudo adotou dois sistemas econômicos bem definidos: CAPITALISMO E SOCIALISMO…

que venceremos a cada dia se tomamos pequenas medidas para frear o consumismo desenfreado que por lucro acaba prejudicando a natureza e por conseqüência á vida na terra. A primeira fase que é a conscientização nós já estamos superando mas faltam políticas realmente eficazes uma vez que nem todos os brasileiro tem acesso ao saneamento básico. A condição necessária dos projetos de sustentabilidade ambiental para maximizar o bem-estar humano sem superar a capacidade de carga da natureza é o…

Estado que escolhe os serviços que, em determinado momento, são considerados serviços públicos. Ex.: Correios; telecomunicações; radiodifusão; energia elétrica; navegação aérea e infra-estrutura portuária; transporte ferroviário e marítimo entre portos brasileiros e fronteiras nacionais; transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; portos fluviais e lacustres; serviços oficiais de estatística, geografia e geologia – IBGE; serviços e instalações nucleares;…

presença de pragas a falta de higiene, essa assertiva nem sempre é verdadeira, muitas vezes a presença destes animais esta relacionada com um desconhecimento das medidas preventivas e corretivas do ambiente, inexistência de manutenção, ausência de uma política e normas voltadas para o controle de pragas, programa de controle de pragas, falta de treinamento, além de um planejamento estrutural deficiente. Áreas de alimentos são bastante heterogêneas do ponto de vista estrutural,…

encontram-se Montpazier (1286), Aigues Mortes (1270) e os muitos núcleos resultantes da colonização alemã, a leste do Elba. Com base nas estruturas urbanísticas encontradas, é possível afirmar que as “cidades medievais” foram edificadas segundo dois procedimentos, formando dois grandes grupos: as que se desenvolveram de modo gradual e irregular e as que foram planejadas de acordo com algum princípio regulador. Em linhas gerais, as cidades medievais apresentavam um conjunto de…

Pública. C – Lei das Contravenções Penais. D – Disposições penais em leis especiais. 1. Crimes contra a Economia Popular. 2. Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais. 3. Crimes eleitorais. 4. Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano. 5. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 6. Crimes contra pessoas com deficiência. 7. Crimes relativos à Criança e ao Adolescente. 8. Crimes hediondos. 9. Crimes contra o consumidor. 10. Crimes contra a ordem…

VI Da Ordem Econômica e Social (Arts. 84 a 176)..............49 Capítulo I Dos Princípios Gerais (Arts. 84 a 91)............................. 49 Capítulo II Da Política Urbana (Arts. 92 a 102)............................... 51 Capítulo III Dos Transportes Urbanos (Arts. 103 a 110)................... 55 Capítulo IV Da Política Agrícola e Fundiária (Arts. 111 a 113).........57 Capítulo V Da Seguridade Social (Arts. 114 a 130).......................... 58 Seção I Dos Princípios…

comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: I - atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; II - preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; III - destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso; IV - viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais…

comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso; IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as…

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR –PDDU/2006 LEI Nº 6.586/2004 Regulamenta a Lei Orgânica do Município nos Título III, Capítulos I e II, artigos 71 a 102, Título V, Capítulos V e VI, artigos 220 a 220, Capítulo IX, artigos 268 a 273. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES PDDU/2006 – Acessibilidade: Artº 2º - O Plano Diretor fundamenta-se nas disposições da Constituição Federal,