Politica Penitenciaria

meliante e como são tratados. O sistema prisional do Brasil vem se deteriorando com a passar dos anos e nos últimos tempos chegou a um ponto insustentável com número de presos bizarros maiores do que o de vagas, não existindo no país nenhuma penitenciária, cadeia pública, centro de detenção provisória e distritos ou delegacias, sob os cuidados dos governos, que tivesse em suas instalações um número de presos menor do que o de vagas e nem sequer uma cadeia onde o número de presos se se iguala ao

A divisão Ocupacional e de Qualificação (DIOQ) e a sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá MAGALHÃES, Paulo Sergio1 RESUMO O presente artigo nos leva a uma reflexão acerca da realidade do sistema penal e a importância da assistência educacional formal e profissionalizante, a assistência religiosa, o esporte, o lazer, a laborterapia, que procuram direcionar o condenado à reintegração social; levar ao conhecimento da sociedade…

elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos.” Tal afirmação decorre de experiência pessoal vivida por Mandela, valendo salientar que não podemos compará-lo, sob nenhum aspecto, com os criminosos que vivem nas penitenciárias brasileiras. A penitenciária nasce com o objetivo de encarcerar o indivíduo que cometeu um delito, a fim de retirá-lo do convívio social, prover sua ressocialização, “devolvendo-o” para a sociedade. A pena, ou sanção penal, tem o objetivo…

Material auxiliar de estudo para a prova de múltipla escolha do curso GAAP – “Grupo de Apoio às Ações Penitenciárias” – 2010 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS1 1. Conceitos Básicos2 1.1 Direito A palavra "Direito" deriva do latim directum e significa direção sem desvio. Adota-se o termo em três sentidos: a) regra de conduta obrigatória (Direito Objetivo); b) sistema de conhecimentos jurídicos (Ciência Jurídica); c) faculdade ou poderes que tem ou pode ter uma pessoa de exigir de…

outro a administração da casa prisional (indagando sobre as ações de prevenção e de tratamento realizadas em cada local). Encontramos que a relação delito drogas na população estudada se dá através do tráfico, em sua maioria, e que na 5ª Região Penitenciária (que engloba os presídios de Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Pelotas, Canguçu, Jaguarão e Camaquã) já existem trabalhos de prevenção a drogas e de tratamento ao dependente químico. Ao final deste, sugerimos algumas formas de…

alternativa para evitar a reincidência ao crime. A situação das penitenciárias no Brasil não é das melhores, cadeias e presídios superlotados em condições desumanas, isso afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a…

LICENCIATURA EM MATEMÁTICA EDUCAÇÃO CARCERARIA BELÉM/PA SETEMBRO/2014 Aspectos da população carcerária brasileira Em todo o mundo, comprova-se a tendência do aumento de encarcerados por motivações não-políticas. Atualmente, com um quantitativo de aproximadamente quatrocentos e quarenta mil presos, somos o quarto maior país do mundo em contingente de aprisionados. Somente EUA (mais de dois milhões e cem mil), China (mais de um milhão e…

........... 36 META 11 – AGENTES, TÉCNICOS E PESSOAL ADMINISTRATIVO ...................... 37 META 12 – QUADRO FUNCIONAL ................................................................................. 38 META 13 – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ................................ 39 META 14 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ............................................................................... 40 META 15 – EDUCAÇÃO E…

ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL 04/001 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 O Secretário de Estado da Defesa Social e o Secretário de Estado da Administração – Tocantins -TO, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o Ato 718, de 8 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado número 3.584

O objetivo da penitenciária não era o cumprimento da pena, mas sim a guarda do condenado até a execução da sua punição, fosse ela o suplício ou a morte. Além disso, buscava-se promover a recuperação do criminoso por meio da reflexão espiritual e da penitência. a igreja foi quem criou. O sistema prisional brasileiro tem atingido proporções cada vez mais desastrosas. Estamos amargando uma situação insustentável, do qual o número de presos é muito maior do que o de vagas. Segundo o…