Politica Nacional E Estadual De Recursos Hidricos

Crescimento populacional. 1 INTRODUÇÃO O Estado do Pará é composto por 144 municípios. Além da capital do Estado, Belém, Do total de municípios do estado do Pará, atualmente 58 municípios são atendidos por serviço público estadual de abastecimento de água da Companhia de Saneamento (COSANPA). Os demais são atendidos por outras formas, ofertadas por empresas privadas ou mesmo por autarquias municipais, Quando abrimos uma torneira de água, a água que sai…

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E PROCESSO HISTORICO DAS CONQUISTAS AMBIENTAIS Com base na lei 6.938 de 1981, foi criada a Política Nacional do Meio Ambiente , que vai sustentar as diretrizes para proteção das políticas ambientais e também as medidas administrativas e legislativas na prevenção e proteção ambiental. Na década de 1930 surgem as primeiras medidas adotadas para conservação ambiental e preservação do patrimônio natural e histórico , começaram a buscar soluções para…

A GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS NOS PRINCIPAIS BALNEARIOS DO ENTORNO DE CODO-MA RESUMO O turismo é uma atividade que pode se relacionar intimamente com o meio físico, em especial aquele vinculado à exploração dos recursos naturais de uma determinada área. O impacto do turismo nos leva a necessidade de partir para uma ação, de chegar ao resultado de uma equação complexa: o estudo, o planejamento e a educação do turismo. Cidades que têm no turismo a grande força de sua economia…

VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ Gênero e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Saneamento: aproximações a partir da realidade caboverdiana e brasileira Karla Emmanuela R. Hora (PPGEMA/EEC/UFG) Arquiteta-Urbanista, vice-coordenadora do Mestrado em Engenharia do Meio Ambiente da UFG. Coordenadora da graduação em Engenharia Ambiental da UFG. karlaemmanuela@gmail.com Paulo Sérgio…

atribuição do SISNAMA E SISEMA, citando as Leis correspondente, bem como sua visão em relação a gestão ambiental na Bahia e no Brasil, apontando alguns procedimentos para melhoria, caso julgue necessário. SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do…

RESUMO Um dos grandes problemas dos países em desenvolvimento como o Brasil é aliar desenvolvimento econômico com o uso racional dos recursos naturais. A água é hoje um recurso escasso, foco de conflitos mundiais pelos diversos setores usuários. Insumo essencial da produção de alimentos, apresenta-se escassa em qualidade e em quantidade, em diversas bacias hidrográficas do Brasil, o que levou à sua valoração econômica. A principal crítica dos usuários irrigantes em relação à cobrança…

.......................................................... 14 2 REFERENCIAL TEÓRICO................................................................ 17 2.1 Histórico dos recursos hídricos..................................................... 17 2.2 O sistema nacional de recursos hídricos.................................. 18 2.3 Usos múltiplos da água............................................................ 21 2.4 Bacia Hidrográfica-…

trabalho para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Espírito Santo (SEAMA). Existem duas autarquias que estão vinculadas a SEAMA: o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos(AGERH). A SEAMA (ESPÍRITO SANTO, 1987) é um órgão da administração direta, gestora da política do Meio Ambiente. Ela foi criada em 1987 para orientar as ações da sociedade para o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de…

Ambiental Central Metropolitana SEMAD – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável TCE – Termo de Compromisso de Estágio CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia SISEMA – Sistema Estadual do Meio Ambiente COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental EIA – Estudo de Impacto Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental PCA – Plano de Controle Ambiental SIAM – Sistema Integrado de Informação Ambiental ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico…

AMBIENTE As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) constituem-se atualmente em objeto de acalorados debates, tanto entre integrantes e estudiosos do Terceiro Setor no Brasil, quanto nas esferas dos Governos Federal, Estadual e Municipal. A OSCIP é uma qualificação especial, concedida pelo Ministério da Justiça àquelas entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que, além de cumprirem determinados requisitos legalmente exigidos, tenham por…