Politica Indigenista

a vida, a saúde e a integridade fisico-psíquica das crianças indígenas, porém, interfere na cultura desses povos. Em conclusão, a criança indígena tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas, gerenciados pelos órgãos de tutela indigenista como determina a lei, que permitem o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, porém se a criança não puder permanecer na sua comunidade ou junto a membros da…

que se encontram. Dessa forma, convém ressaltar que a desassistência nessas áreas traduz a fragilidade e a ineficiência das organizações responsáveis pela garantia desses direitos. Essa situação se agrava, sobretudo, pela inexistência de uma política indigenista efetiva que não apenas garanta, mas sistematize e implemente ações voltadas para a atenção à educação, habitação e saúde dos povos indígenas, facilitando assim o acesso. Outro agravante dessa realidade é a discriminação e o…

A Fundação Nacional do Índio (Funai) Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional. A criação da Funai no contexto da ditadura militar Embora projetada pelos intelectuais do CNPI para superar os antigos impasses do SPI, a Funai acabou por reproduzi-los. Sua criação foi inserida no plano mais abrangente da ditadura militar (1964-1985), que pretendia reformar

O DIREITO INDIGENISTA EM FOCO: Entre o direito positivo e o direito consuetudinário indígena1 Luiz Henrique Eloy Amado2 Simone Eloy Amado3 Resumo: “A uma sociedade que não é una, não pode corresponder um único Direito”, esta é uma frase que podemos iniciar a discussão. O Estado brasileiro é formado por povos de diferentes línguas, culturas, organização social e com certeza por um sistema interno próprio de resolver seus próprios conflitos, e é chegada à hora de aproveitar a passagem dos…

tinham como objetivo: Catequizar os índios americanos, transmitindo-lhes as línguas portuguesas e espanholas, os costumes europeus e a religião católica. No presente a aculturação indígena se dar por três aspectos educação, saúde e comercio. Porem indigenistas possuem iniciativas a fim de prover, desta forma, educação, saúde e subsistência aos indígenas sem que os mesmos saiam de seus territórios e, conseqüentemente, sejam envolvidos pela cultura não indígena,portanto, a permanência ou…

tinham como objetivo: Catequizar os índios americanos, transmitindo-lhes as línguas portuguesas e espanholas, os costumes europeus e a religião católica. No presente a aculturação indígena se dar por três aspectos educação, saúde e comercio. Porem indigenistas possuem iniciativas a fim de prover, desta forma, educação, saúde e subsistência aos indígenas sem que os mesmos saiam de seus territórios e, conseqüentemente, sejam envolvidos pela cultura não indígena,portanto, a permanência ou…

isolamento, da população aborígine, não basta para explicar a mortandade. Outros fatores, tanto ecológicos quanto sociais, tais como a altitude, o clima, a densidade de população e o relativo isolamento pesaram decisivamente. Particularmente nefasta foi a política de concentração da população praticada por missionários e pelos órgãos oficiais, pois as altas densidades dos aldeamentos favorecem as epidemias. Os aldeamentos religiosos ou civis jamais conseguiram se auto-reproduzir…

Constituição Federal de 1988. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é o órgão executor da política indigenista brasileira. Este órgão foi criado em 1967, depois da extinção do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), devido a inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, corrupção, além de gestão fraudulenta. A Lei nº 5.371, que autorizou a criação da FUNAI, fixou princípios e diretrizes da política indigenista, fundamentados no respeito à pessoa do índio e na garantia à posse…

Identidade Indígena ............................................................................................... p 09 IV – As leis direcionadas aos Povos Indígenas..................................................................p 11 IV.1 - A política indigenista...............................................................................................p 11 IV.2 - A Fundação Nacional do Índio............................................................................... p 13…

no país. Na maioria das vezes essa violência se dá contra líderes indígenas devido, principalmente, a disputas por terras, pelas riquezas naturais contidas nessas terras e até pelo conhecimento indígena sobre a biodiversidade. A ideologia política e primitivista provocam uma tempestade de violência contra agricultores . A FUNAI juntamente com CIMI,provoca uma rivalidade dos índios contra os agricultores e ate assentados do INCRA no Mato Grosso do Sul. Devido decreto de…