Politca Nacional Do Meio Ambiente

atribuições politico-administrativa e etnográfica. Nesse trabalho apresentarei os pressutos teóricos do Estado de Exceção de Giorgio Agamben, segundo qual é o dispositivo original graças ao qual o Direito se refere à Vida, e a incluiu em si por meio de sua própria suspensão, uma teoria do estado de exceção é, então, condição preliminar para se definir a relação que liga e, ao mesmo tempo, abandona, o vivente ao direito. A ótica da Bioplítica de Michel Foucault, sobre a a…

organização da atividade econômica... 49 2. Aspectos Históricos da Evolução.................................................... 49 3. A Evolução dos Instrumentos Monetários e as Funções................ 51 4. Os Meios de Pagamentos nas Economias Modernas.................... 51 5. A Moeda Escritural e o seu Efeito Multiplicador.............................. 52 6. O Controle da Oferta Monetária..............................................

proprietário (poder) ao direcionamento do uso dado à Propriedade para os interesses sociais (dever). A Função Social da Propriedade consubstancia-se na busca do equilíbrio, do meio-termo entre dois extremos. Concilia poder e dever, direito e obrigação, individual e social, utilização econômica e preservação do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo em que garante a Propriedade Privada e a obtenção de vantagens para o proprietário, vincula essas vantagens à promoção do Bem Comum.1 Com o Código…

SILVA ALVES Valente, decidida, comprometida com a integração das lutas das mulheres rurais e articuladora habilidosa era a nossa Diretora Executiva do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timbaúba, a nossa representante no Conselho do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres e a integrante da Direção do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) e da Associação de Mulheres de Timbaúba e do Grupo de Base, em Xixá, Maria Solange. Sua ausência, a partir de 25 de…

Geopolítica clássica à Geopolítica pós-moderna: entre a ruptura e a continuidade _____________________________________________________________________ estamos, apenas, perante mais um fenómeno de moda alimentado artificialmente a partir dos meios académicos, políticos e jornalísticos. 2. Um primeiro aspecto relevante na análise da Geopolítica clássica é o da origem da própria palavra «Geopolítica». Embora haja divergências2 quanto ao momento exacto em que esta foi utilizada pela…

Garantias Constitucionais Sao os meios que nos temos para assegurarmos nossos direitos, sem garantias nao temos direitos apenas meras declaracoes. Garantia Formal X Garantias reais: Transformar garantias formais em garantias reais ‘e o desafio que assegurara a seguranca juridica. O Estado concede essas garantias aos cidadaos. Apreciacao pelo Poder Judiciario Art. 5, XXXV Delegamos poder ao Estado para que ele aplique o direito ao caso concreto, realize a jurisdição. O acesso ao poder…

aumento dos riscos. 4) Contexto sócio-cultural, cujos fatores têm sido apontados como mantenedores da violência doméstica. Valores e crenças presentes na cultura, tais como o uso de punição física na privacidade da família e a violência veiculada pelos meios de comunicação de massa são exemplos desses fatores. Emery et al. (1998) citam, ainda, os estudos que mostram a contribuição dos fatores biológicos para a origem da violência doméstica, tanto em termos de padrões de predisposições…

lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o Edital Casadinho (Edital MCT/CNPq/CT-Infra/CT-Petro/Ação Transversal IV Nº 16/2008 – “Casadinho”). Seu objetivo era “Promover o fortalecimento de grupos de pesquisa e a consolidação de Programas de PósGraduação stricto sensu, por meio do apoio à cooperação inter-e/ou intra-regional entre grupos de pesquisa vinculados a Programas de Pós-Graduação não consolidados de instituições públicas nacionais…

que nas atividades essenciais o Estado pode apenas contratar serviço para subsidiar, e não para substituir. c) Formal: Trata-se do regime jurídico aplicado, que pode ser de direito público ou de direito privado. O aspecto formal concerne com o meio judicial a ser empregado. Assim: Direito Privado: Tecnicamente o direito é este quando os interesses alçados são privados e a relação é de coordenação. O direito privado, por si só, é uma intervenção do Estado, contrariando assim…

na falta de infra-estruturas em lugares onde todo o beneficio de economias em crescimento fica nas mãos de poucos e corruptos. Estas revoluções não puderam ocorrer antes, pois, até a Guerra Fria, os países árabes submetiam seus interesses nacionais aos do capitalismo estadunidense e do comunismo russo. Com poucas exceções, até a Guerra Fria, maiores liberdades políticas não eram permitidas nesses países. Diferentemente da atualidade, a coincidência com o amplo processo da…