Policial Militar Operador De Direito

DIREITO PENAL 1. TEORIA DO DIREITO PENAL Direito penal como qualquer outra área deve estabelecer limites, e dentro desses limites observarem e investigar o tamanho da causa para gerir uma pena. O direito penal deve responde a três perguntas : o que e direito penal?, sob quais pressupostos pode ser requerida a habilitação da pena? E a última como a agencia judicial deve responder a este requerimento? Assim com tal advertência que causa uma…

01. O militar da ativa que aceitar cargo, emprego ou função pública temporária, não eletiva, ainda que seja da Administração Indireta: a) ficará licenciado da Administração Indireta; b) ficará agregado ao respectivo quadro da Administração Indireta; c) será reformado da Administração Indireta; d) será demitido da Administração Indireta; e) será excluído da Administração Indireta. 02. Os Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros podem ser exercidos, EXCEPCIONALMENTE: a)…

MODERNIDADE: A FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO PROGRAMA RONDA DO QUARTEIRÃO La ra Abreu Cruz (Universidade Estadual do Ceará, Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade, Bolsista de Mestrado da FUNCAP) Maria Glaucíria Mota Brasil (Professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará - UECE, pesquisadora do CNPq e coordenad ora do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética.) ENTRE A TRADIÇÃO E A MODERNIDADE: A FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO…

ANALISE CRITICA: EM BUSCA DE MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada a Coordenação de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão em Segurança Pública. Orientador: Ana Cristina Benavente Rio de Janeiro Janeiro/2010 UNIVERSIDADE GAMA FILHO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DEPARTAMENTO DE PESQUISA E…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA CAES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA" PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA GESTÃO DE CONHECIMENTO COM ENFOQUE NO CONDICIONAMENTO TÉCNICO DE TIRO DEFENSIVO Trabalho de julgamento da disciplina Gestão do Conhecimento São Paulo GESTÃO DE CONHECIMENTO COM ENFOQUE NO CONDICIONAMENTO TÉCNICO DE TIRO DEFENSIVO 1 Introdução A segurança…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL RODRIGO DA SILVEIRA VITÓRIA 2012 RODRIGO DA SILVEIRA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POLÍCIA MILITAR DE MATO GOSSO DOS SUL CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA WALDIR RIBEIRO ACOSTA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COM FOCO NO GERENCIAMENTO DE CRISES: CASO BRINKS (2012) EM CORUMBÁ-MS CAMPO GRANDE – MS 2014 WALDIR RIBEIRO ACOSTA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COM FOCO NO…

O direito ao contraditório e ampla defesa na fase inquisitória do Processo Penal SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. DO INQUÉRITO POLICIAL; 3. DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO: O inquérito policial vem sendo tratado, comumente, como mera peça informativa, quando em verdade não é. A esmagadora maioria das ações penais promovidas pelo Ministério Público tem por base inquéritos policiais, presididos ou por Delegados de Polícia de carreira

Magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos.! (STJ, 1[ Turma, Min. José Delgado, ROMS nº 11183/PR, DJU o4/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito. R: A importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito faz-se ponto fulcral na justaposição de Direito e…

GUARDA MUNICIPAL É OU NÃO POLICIAL? I - INTRODUÇÃO: tem-se observado, quer de relance notando, as atuações das Guardas Municipais onde elas estão instaladas, quer vendo os noticiários televisivos e escritos, que referidas instituições estão exercendo as atividades de policiamento ostensivo, as quais são de competências, das Polícias Militares (§ 5º, Art. 144, da CF e Dec Lei 667/69) e da Polícia Federal, quando esta exerce as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras (EC