Policia Comunitaria Macapa

gestão participativa de unidades de conservação”, registra os resultados da oficina mencionada e constitui um documento base para discussão. A segunda parte apresenta os relatos das experiências debatidas e as entrevistas realizadas com lideranças comunitárias e outros atores relevantes, presentes no evento. O CD que a acompanha contém ainda a memória do processo de organização e realização da oficina. O documento base será objeto de amplo debate no Fórum Nacional de Áreas…

É obrigação do Estado e da sociedade garantir esses direitos. O direito à liberdade compreende: liberdade de ir e vir, de opinião e expressão, de crença e culto religiosos, prática de esportes e diversão, participação na vida familiar e comunitária, participação na vida política, conforme a lei, capacidade de buscar refúgio, auxílio e orientação. Direito ao meio ambiente acessível A Lei 10.098/00, regulamentada pelo Decreto Federal 5.296/04, garante às pessoas com…

prevenção, controle, investigação e repressão da corrupção: o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais, o Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, as Controladorias dos Estados, a Polícia Federal, as Polícias Estaduais, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, apenas para citar os órgãos mais evidentes. Entretanto, tendo em vista a complexidade das estruturas político-sociais de um país e do próprio fenômeno da…

oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais. Art. 32. As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelas autoridades de polícia judiciária, que recolherão quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova. …

267 Daniela de Mendonça Rodrigues Michelle Moreira de Abreu Tusi Capítulo 16 - A Terapia Comunitária na Central de Penas Alternativas e no Núcleo Psicossocial Forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios .......................................... 274 Alda Ribeiro Daniela de Mendonça Rodrigues Eneida Maria França e S. Hamu Michelle Moreira de Abreu Tusi Capítulo 17 - Terapia Comunitária e Alcoolismo .................................. 280 Juliana Castro Jesuíno da…

juventude na era moderna. In: LEVI; G.; SCHMIDT, J. (Org.). História dos jovens. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 7-16. Parte sem autoria especial SANTOS, F. R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In: _____. História do Amapá: 1º grau. 2. ed. Macapá: Valcan, 1994. cap. 3, p. 15-25. Parte de monografia em meio eletrônico MOFOLOGIA dos artrópodes In: ENCICLOPÉDIA multimídia dos seres vivos. [S.I.]: Planeta De Agostini, c1998. CD-ROM 9. POLÍTICA. In: Dicionário da língua…

provocados por atividades impactantes, operação das ferrovias e outras; XXX – promover e incentivar ações ambientalmente adequadas, tais como formação de telhado verde para amenização do calor, aproveitamento de água de chuva, compostagem, hortas comunitárias e plantio de árvores, entre outras; XXXI – utilizar energias alternativas, a exemplo de energia solar, em complemento da energia elétrica; XXXII – utilizar preferencialmente piso ecológico nos novos estacionamentos da cidade; XXXIII…

Atendimento Indidvidual, em Grupo e Familiar e o Papel do Orientador 133 1.5.3.1.2. Escolarização 140 1.5.3.1.3. Inserção no Mercado de Trabalho e Profissionalização 143 1.5.3.1.4. Acompanhamento Familiar 147 1.5.3.1.5. Convivência Social e Comunitária 151 1.5.3.2. Prestação de Serviços à Comunidade 155 1.5.3.2.1. O Papel do Orientador 163 1.5.3.2.2. Contribuição para Profissionalização 165 1.5.3.2.3. Benefício para a Comunidade e para o Adolescente 166 1.6. Medidas…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL MACAPÁ-AP 2014 1 ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Sebastião Magalhães MACAPÁ-AP 2014 2 ANDREIA MARIA PRISCILA…