Políticas Públicas I Udf

passou a se chamar União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), buscando enfatizar a necessidade de conservação dos habitats. Desde a sua criação, a hoje UICN passou a desempenhar um importante papel mundial no desenvolvimento das políticas relativas às áreas naturais protegidas, assessorando países no planejamento e manejo, bem como atuando no processo de definição e atualização conceitual das mesmas (MILANO, 2001). Realizou-se em 1962, em Seatle (EUA), a 1ª Conferência…

Luiza Yoko Taneguti Termo de Referência : 04/2012 Produto 2 – Relatório técnico contendo estudo sobre a atual relação oferta/demanda de cursos de graduação no Brasil, como subsídio ao Conselho Nacional de Educação para a formulação de políticas públicas que possibilitem a melhor distribuição da oferta de vagas no ensino superior de graduação. Autenticação Consultora Local e data: Brasília, 04 de junho de 2013 Assinatura da Consultora: SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

ênfase à sua função reguladora, interferindo indiretamente na ordem econômica, ao invés da função de Estado produtor, intervindo diretamente nessa mesma ordem. No modelo de intervenção direta, quem fixa a política é o Poder Executivo, por meio de seus ministérios. No modelo regulatório, a política é fixada pelo Congresso Nacional por meio de lei. Nesse processo de transformação do Estado ocorreu a desestatização de parte da prestação de serviços públicos, notadamente nos setores de…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado…

do primeiro ano do curso. Essa Escola de Professores seria incorporada à recém-criada Universidade do Distrito Federal (UDF), em 1935, tornando-se a Faculdade de Educação que, com suas “licenças culturais”, daria aos alunos da universidade a possibilidade de obterem suas “licenças magistrais”. Este movimento, porém, não teria êxito no Distrito Federal, devido à extinção da UDF, em 1939, com a volta da Escola de Professores ao Instituto de Educação (TANURI, 2000). Movimento semelhante…

nossa conivência culposa. Darcy Ribeiro O presente estudo objetivou analisar o Programa Alunos-Residentes dentro de uma perspectiva de inclusão social através da formação sócioeducativa, como parte integrante do Programa Especial de Educação (I PEE) 1, implantado no 1º governo de Leonel de Moura Brizola no estado do Rio de Janeiro (1983-1987). A opção pelo tema se deve a minha trajetória acadêmica que tem sido na área de educação, sendo grande parte na Secretaria Municipal de Educação

Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientadora: Eleonora Saraiva. Resumo: Quando se fala em violência doméstica contra as mulheres, percebemos que existe por parte das pessoas a disposição de levantar questões procedentes ou não, de travar diálogo, de desenvolver o debate e elaborar reflexões. A perspectiva deve ser sempre a de erradicar a violência, e por isso se fazem tão necessárias as Políticas Públicas,…

graduada em História pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social pela mesma instituição. Atualmente, é professora assistente de doutor do Departamento de Educação Ciências Sociais e Políticas Públicas e dos cursos de Pós-graduação em Serviço Social e em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Unesp Campus de Franca-SP. E-mail: hilda_gs@yahoo.com.br Sou Karina de Melo Conte. Possuo graduação em Pedagogia Licenciatura Plena pelo Centro Universitário Barão de Mauá…

Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº. Brasília 2012 CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Nota de…

na Lei nº 8.884/94. Palavras chave: Direito da concorrência. Condutas abusivas horizontais. Termo de compromisso de cessação. Sumário: 1. Introdução. 2. Breve histórico: teorias econômicas e direito americano. 3. Constituição Federal de 1988 e política de defesa da concorrência. 4. Sistemática da Lei nº 8.884/94. 4.1 A regra da razão e as condutas per se. 4.2 Sujeito ativo. 4.3 Mercado relevante e posição dominante 5. Condutas abusivas horizontais no direito da concorrência. 5.1…