Política Nacional Residuos Solidos

Entenda a Política Nacional de Resíduos Sólidos O consumo gera lixo. Nos últimos dez anos, a população do Brasil aumentou 9,65%, enquanto que, no mesmo período, o volume de lixo cresceu mais do que o dobro disso, 21%. Esta enorme geração de lixo, entretanto, não é acompanhada de um descarte adequado. De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), só em 2012, dos 64 milhões de toneladas de resíduos produzidos pela população, 24 milhões

Ambiental Aula 3: Conceituação sobre resíduos sólidos PNRS – Política Nacional dos Resíduos Sólidos Profª Ana C. Dzulinski Resíduos Sólidos Homem = Poder de transformação  Transformação = processos = resíduos  Crescimento populacional  Resíduos Sólidos  A maioria dos resíduos pode ser restituída à indústria para reaproveitamento em um novo ciclo produtivo.  Recuperação Direta  Processamento  Logística Reversa Resíduos Sólidos  POLUIÇÃO ◦…

FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES AS INTERFACES DOS INTRUMENTOS DIRETOS DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E SUAS ARTICULAÇÕES TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SENAC SÃO CARLOS-SP 2012 FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES AS INTERFACES DOS INTRUMENTOS DIRETOS DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E SUAS ARTICULAÇÕES Trabalho de Conclusão de…

PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ‘ PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI N°12.305/2010 Projeto de pesquisa apresentado à coordenação de curso de direito da universidade paulista de ensino – UNIP, campus Flamboyant, para fins de avaliação do sob a orientação do professor José Antônio.

Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS No dia 07 de julho de 2010 foi aprovada no Senado federal a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que tramitou durante 21 anos no legislativo, e agora aguarda sanção presidencial. A aprovação de tal lei é um marco histórico, ja que mobilizou durante muitos anos ambientalistas, entidades e movimentos socias que buscavam um marco legal para gerar lixo no Brasil. Durante muitos anos esforçou-se para a aprovação desta lei e também para…

Congresso Nacional, foi aprovada pelo ex-presidente Lula, a lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, considerada um grande avanço no que se refere às politicas ambientais do Brasil. Com isso o país passou a ter uma regulamentação na área dos resíduos sólidos. Com um caráter educacional esclarecendo seus objetivos e expondo seus princípios, a lei consegue distinguir entre lixo reciclável e lixo não possível de aproveitamento. Além de se referir a todos os tipos de…

Nacional de ResídoResumo da Política Nacional de Resíduos Sólidos 12305/2010 e decreto 7404/10 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Será introduzida na legislação a responsabilidade compartilhada envolvendo sociedade, empresas, cidadãos e governos na gestão dos resíduos sólidos. O texto estabelece, por exemplo, que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para posterior recolhimento, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva. Até 31/julho/2014 todos os…

de Dezembro de 2010, esta institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (lei de crimes ambientais); e dá outras providências. A atual Lei prevê a eliminação dos lixões e dos aterros não adaptados de acordo com esta, em todo o território nacional, as prefeituras brasileiras tiveram como prazo final dia 2 de agosto de 2014, para se adequarem a nova legislação. (JORNAL FOLHA DE IRATI, 2014) Essa política é bastante atual e…

Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desafio continua por Elisabeth Grimberg No dia 6 de setembro de 2007, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Destaque-se que é a primeira iniciativa neste sentido por parte do executivo federal. O Projeto de Lei 1991/07 tem apenas 33 artigos, portanto é bastante sintético, e estabelece diretrizes, instrumentos, responsabilidades e proibições para o gerenciamento dos…

1. INTRODUÇÃO Resíduo sólido é definido pela Lei nº 12.305/10 como material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólidos ou semi-sólidos, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou…