Política Magistratura E Elites No Brasil

O Direito no Brasil-Colônia O intervalo entre o descobrimento e a exploração do Brasil (1500-1532) foi o período denominado de pré-colonial. O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Quando Portugal chegou ao Brasil encontrou populações dispersas em várias tribos, e eles foram de imensa influência na formação cultural do nosso país. Esses habitantes que aqui viviam eram totalmente desprovidos de qualquer tecnologia ou conhecimento. Era um povo sem escrita e que não…

tinha muitas terras. A igreja então manda um recado de que não mexeriam em suas terras. João Goulart bate de frente com a igreja, que começa a fazer discursos nas missas contra ele. Seis dias depois de um comício que houve na central do Brasil, a igreja e a elite fizeram a “marcha pela família com Deus e a liberdade”, com muitas pessoas. Jango foi deposto. Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964…

Estado e Igreja se tornariam instituições separadas. Os cemitérios passaram à administração municipal, além de sair da igreja o registro civil para nascimento e morte (1893). Separar estado de Igreja era uma das medidas para integrar imigrantes ao Brasil. Outra medida foi a Grande Naturalização. O Encilhamento Os primeiros anos da República foram da febre pelos negócios e especulação financeira conhecida como Encilhamento. O problema era a falta de meio circulante na economia. Rui…

Por Prof. Ms.Francisco Neto Doutorando em Direito (UCSF) e Historiador (UNEB) Prezados amigos leitores para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa de a ascensão de uma burguesia…

Revisitando "Os Donos do Poder" de Raymundo Faoro: uma abordagem historiográfica Gunter Axt O interesse dos historiadores profissionais brasileiros pelo campo da história do Direito e do Poder Judiciário no Brasil vem sendo relativamente tímido, salvo manifestas exceções como a de José Murilo de Carvalho ou Arno Wehlig. Todavia, o caminho inverso, ou seja, a contribuição de juristas para a historiografia nacional, foi trilhado com propriedade e relevância. As teses reunidas nas…

CARVALHO, Amilton Bueno De. Magistratura e Direito Alternativo. 7ª.ed. Rio de Janeiro: Luam Editora, 1996. Na obra de Amilton Bueno de Carvalho Magistratura e Direito Alternativo o mesmo que é natural do Rio Grande do Sul é palestrante nacional e internacionalmente conhecido, a obra é composta de 137 páginas e dividida em seis partes que discute a alternatividade no direito, tema bastante popular já entre juízes e teóricos do meio jurídico, como também em círculos de discussão…

historiográfica no Brasil permanecerá até um período bastante avançado do século XIX vincado por uma profunda marca elitista, herdeira muito próxima de uma tradição iluminista. Michel de Certeau, desempenhará um papel decisivo na construção de uma certa historiografia e das visões e interpretações que ela proporá na discussão da questão nacional. O IHGB (Instituto Histórico Geográfico Brasileiro) foi criado em 1838, com a finalidade de criar uma identidade própria de “Nação” (Brasil), de…

em cada disciplina! 1. O papel da Sociologia Jurídica é: Quest.: 1 desvendar as consequências das regras do Direito, de forma que este não sirva de instrumento de controle social das elites; desvendar as consequências do autoritarismo do Direito, de forma que este sirva à justiça das elites desvendar como o Direito reage à sociedade, de forma que este possa ser instrumento de controle social; desvendar como a sociedade reage ao Direito, de forma que este possa ser…

Civil”. 3.AS FASES HISTÓRICAS DA CIVILIZAÇÃO ROMANA E DE SUAS INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS Primeiro, é exposto o funcionamento das instituições no período monárquico: “Na fase da Realeza surgem algumas instituições político-jurídicas ainda muito vinculadas à existência de um Estado Teocrático. O cargo de rei assume caráter de magistratura vitalícia, sendo ao mesmo tempo chefe político, jurídico, religioso e militar, ou seja, o rei…

“dor”. __ 10 Trecho extraído do artigo “A evolução do Conceito de Dano Moral” do Dr. André Gustavo C. de Andrade. Juiz de Direito e Prof. da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 11 Trecho extraído do artigo “A evolução do Conceito de Dano Moral” do Dr. André Gustavo C. de Andrade. Juiz de Direito e Prof. da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 12 20 BREBBIA, Roberto H. Op. cit., nº 21, p. 67. 13 Caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988. 5…