politica indigena

POLITICA INDIGENA ORGÃOS INDEGENAS OFICIAIS. Introdução Em 2010 o indigenismo oficial no Brasil completou cem anos. Apesar da longa e dramática história da colônia e do império, apenas em 1910, vinte anos após a promulgação da República, foram criados mecanismos jurídicos e administrativos específicos, em âmbito federal, para conduzir as relações junto aos povos indígenas. Antes disso, como destacou a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha (1992), houve um verdadeiro ‘vazio legislativo’. Os índios sequer foram mencionados nas Constituições de 1824 e 1889. A ausência, entretanto, tinha justificativas: cada província poderia legislar e atuar livremente para promover a “catequese e civilização dos índios”, o que acabou por trazer trágicas consequências para os mais diversos povos. As políticas iniciadas em 1910 abriram um novo período, a partir do qual a União passou a se responsabilizar e a se envolver diretamente com a questão indígena, retirando das províncias e líderes locais suas prerrogativas anteriores. No ano do centenário diversos novos desafios se apresentam ao indigenismo de Estado. Um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que pretende substituir o de 1973, aguarda votação no Congresso. Em dezembro de 2009, o governo iniciou um amplo projeto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que promete modernizar, aparelhar e aproximar dos índios o atual órgão indigenista oficial, tido por muitos como um dos mais sucateados e ineficazes da Nação. Neste contexto

Endemias S. Pessoa Política de Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Análise Situacional do Período de 1990 a 2004 Documento de Trabalho no. 9 Luiza Garnelo Universidade do Amazonas & Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz, Manaus. Porto Velho, novembro de 2004 2 As atividades de pesquisa, ensino e extensão do Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia (CESIR) são financiadas pela Fundação Ford e pelo CNPq. Endereço para contato: Profa. Ana Lucia…

Políticas Indígenas Parece que finalmente os brasileiros estão se dando conta do papel fundamental que as distintas tribos e populações indígenas assumem no nosso país. Manifestos indígenas, cada vez mais frequentes, tentam superar os atrasos políticos - há pouquíssima preocupação com qualquer grupo que fuja do ideal de cidadão brasileiro em nossas políticas práticas -. No entanto, embora tardias, políticas indígenas começam a aparecer nos últimos anos. Mas, ainda assim, podemos nos…

Centro Estadual de Formação de Professores Gen. Flores da Cunha POLÍTICA INDÍGENA Aluno: Samarone. Turma: 12 AE POLÍTICA INDÍGENA “O colapso da Política Indígena” www.istoé.com.br/reportagens 7/7/2013 Inspirada pela Constituição de 1988, a política indigenista brasileira encontra-se numa encruzilhada. Depois de distribuir cerca de 113 milhões de hectares de terras entre 800 mil índios, uma partilha que faz com que os indígenas, hoje 0,47%…

Políticas educacionais para os indígenas é um tema pouco abordado, tanto para a população em geral quanto para a população política brasileira, neste trabalho iremos mostrar como funciona a educação indígena as leis, responsabilidades governamentais e os avanços ocorridos. Os temas e assuntos tratados foram divididos em tópicos, onde o tópico 1. Descreve sobre políticas educacionais para os indígenas de maneira geral, no tópico 1.1 políticas educacionais no Paraná, 1.2 políticas…

Legislação e política indígenas Desde os princípios tempos da colonização o índio recebeu proteção legal. Em 1549 - Salvador apareceu à primeira regulamentação sobre os índios na forma de um Regimento que garantia proteção aos aliados da Coroa e dava aos jesuítas, voz ativa nos assuntos relacionados aos índios. Em 1680 um Alvará Régio instituiu o indigenato, o reconhecimento do direito congênito e primário dos povos nativos ao seu território tradicional, após essa lei, muitas outras…

Políticas de Saúde para Povos indígenas Resumo: Este artigo irá fazer um breve estudo acerca das políticas nacionais de atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. Inicialmente é feito um estudo acerca dos índios brasileiros, contextualizando-os historicamente, demograficamente e geograficamente. A partir disso, o artigo aborda as atuais políticas nacionais de atenção à saúde dos povos indígenas baseando-se nos dados fornecidos pela Fundação Nacional de Saúde. Após isso, temos a…

Trabalho de Política Educacional Este trabalho pretende expor alguns temas do sistema educacional brasileiro. Política Educacional Brasileira: A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo…

POLÍTICA INDIGENISTA A expressão "política indigenista" foi utilizada por muito tempo como sinônimo de toda e qualquer ação política governamental que tivesse as populações indígenas como objeto. As diversas mudanças assistidas no campo do indigenismo nos últimos anos, no entanto, exigem que estabeleçamos uma definição mais precisa e menos ambígua do que seja a política indigenista. Para dar conta desta tarefa, é importante distinguir os diversos agentes que interagem diretamente com…

Política de saúde e geografia do indío Introdução A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista oficial. Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. Desde a criação da Fundação…