Poderia O Poder Judiciário Invalidar A Decisão Da Diretoria Da Entidade

filosofia se refere à análise da tendência dos concursos públicos, visando à eliminação de estudo que pudesse se dirigir a aspectos não comumente contemplados pelas bancas organizadoras dos certames, retirando do candidato o precioso tempo que poderia ser despendido em matérias de vital importância para a sua aprovação. Para tanto, e como metodologia empregada, partimos para o exame das provas de centenas de concursos realizados em todos os recantos do país, estabelecendo, em termos…

HISTÓRIA MARÍTIMA Manual do aluno 1ª edição Rio de Janeiro 2003 © 2003 direitos reservados à Diretoria de Portos e Costas ________ exemplares Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1825, de 20 de dezembro de 1907 IMPRESSO NO BRASIL / PRINTED IN BRAZIL Sumário Introdução ..................................................................................................................... 7 O marinheiro ................................................

depois da sílaba ME, quando “fechada” 1. mexa (verbo), mexerico mecha (substantivo) = pronúncia “aberta” (Cespe/Serpro/Técnico – Operação de Redes/2010) No trecho “O episódio colocou em xeque a viabilidade do modelo”, a palavra “xeque” poderia ser, facultativamente, grafada da seguinte forma: cheque. Nesse caso, seriam mantidos a correção gramatical do texto e seu sentido original. Prof. Albert Iglésia www.pontodosconcursos.com.br 5 PORTUGUÊS P/ TRIBUNAIS…

na Constituição em vigor. Cotejou a argumentação da Suprema Corte com a doutrina de Alexy sobre colisão de princípios – detendo-se no entrechoque da liberdade de expressão com os direitos de defesa da imagem e da honra – , para concluir que a decisão afeiçoou-se ao postulado da máxima otimização dos direitos envolvidos. Guilherme Barbosa Braga, aluno da graduação do IDP, dedicou-se à indagação sobre se a liberdade de expressão não estaria sujeita a limites de conteúdo, em se…

Organizadores José Celso Cardoso Jr. Alexandre dos Santos Cunha No momento em que o Ipea completa e comemora os seus 50 anos de existência, nada mais emblemático para todos nós que dar materialidade e significado a esta coleção coordenada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Recheada de estudos e proposições de colegas do próprio Ipea, servidores públicos vinculados a inúmeras organizações, acadêmicos e pesquisadores nacionais e…

escravidão era considerada coisa justa e necessária, tendo Aristóteles afirmado que para seguir a cultura, era necessário ser rico e ocioso e que isso não seria possível sem a escravidão. Interessante que o próprio Aristóteles já previa que a escravidão poderia desaparecer quando a lançadeira do tear se movimentasse sozinha. Muitos escravos vieram, mais tarde, a se tornar livres, não só porque senhores os libertavam como gratidão a serviços relevantes ou em sinal de…

as 12 horas restantes, praticava-se o course au remblai, ou seja, a terraplenagem das cavidades deixadas pelo carvão. A precariedade das condições de trabalho durante o desenvolvimento do processo industrial, sem revelar totalmente os riscos que poderia oferecer à saúde e à integridade física do trabalhador, assumiu às vezes aspectos graves. Não só os acidentes se sucederam mas também as enfermidades típicas ou agravadas pelo ambiente profissional. Mineiros e metalúrgicos,…

habilitação dos créditos 3.4. A análise do plano de recuperação pelos credores e pelo juiz 3.4.1. Da concessão da recuperação judicial com o consentimento dos credores 3.4.2. Da concessão da recuperação judicial sem o consentimento dos credores 3.5. A decisão que concede a recuperação judicial e seus efeitos 3.5.1. A atuação da empresa em crise durante o processo de recuperação judicial 3.6. O encerramento do processo de recuperação judicial 3.7. Da convolação da recuperação…

.... 109 PARTE 4 – O CONCEITO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO ............................................................................................... 115 1 . Etapas para o Compartilhamento do Custo Previdenciário entre Servidores e Poder Público ......................................................................................... 115 2. A Escolha do Regime de Financiamento ........................................................... 119 4 3. A Questão do Serviço Passado .

função dos princípios protetivos direcionados ao empregado hipossuficiente, algumas normas impositivas de Direito Público prevalecem no âmbito do Direito Laborai. É o que a doutrina denominou intervencionismo básico do Estado, que se utiliza do seu poder/dever visando garantir os direitos mínimos dos trabalhadores, respeitando-se, assim, o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Por outro lado, não se pode negar que o Direito do Trabalho também está perm eado de regras…