Poder Local E Ambiente

de Belém, onde uma das capitais mais populosas do Brasil vive um dilema que parece não chegar ao fim, algumas pessoas em situação desumanas, onde algumas encontram no lixo uma fonte de sustento, outras de renda, sendo humilhadas e esquecidas pelo poder público onde só “enxergam” estas em época de campanhas eleitorais, onde parece que estas mesmas pessoas esquecidas ganham cidadania, saindo do anonimato. Para isso utilizamos métodos como vídeos, entrevistas, depoimentos, pesquisas em…

FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR ALVES 527 AUTONOMIA MUNICIPAL E INTERESSE LOCAL COMO PARÂMETROS À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS Francisco de Assis Aguiar Alves* SUMÁRIO: 1. A evolução da autonomia municipal. 2. Interesse local como variável da repartição de competências – considerações doutrinárias. 3. Interesse local e bens ambientais – o município como também interessado. 4. Competência legislativa do município em matéria ambiental. 4.1. Competência legislativa em matéria…

........................10 3. CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE...............................................10 3. POLITICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE..........................................10 1. ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS................................................13 2. Programas e Projetos Relevantes na Área de Meio Ambiente..........14 3. Conceito..............................................................................................15 4.…

L UCINEI RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE CAMPO GRANDE 2010 RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis das Faculdades de Campo Grande da Anhanguera Educacional S.A., como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.ª Alessandra Soares Mara CAMPO GRANDE 2010 RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE

preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O raciocínio desenvolvido para construção deste princípio baseia-se no reconhecimento de que o desenvolvimento econômico e social é indispensável para uma satisfatória condição de vida. Em sintonia com este princípio, a Constituição Federal estabelece que a ordem econômica, fundada na livre iniciativa, deverá regrar-se, dentre outros parâmetros, pelo respeito ao princípio da defesa do meio ambiente (VI do…

cidades, jardins, parques, ambientes internos, são formas de organizar o espaço físico pelo conhecimento do homem, onde a arquitetura não e só mais uma habilidade, e sim um campo de conhecimento. 1. As Cidades 1.1 Origens e definições Ao começar a falar de Arquitetura e Urbanismo, é complexo achar uma definição que limite os dois termos, uma vez que a Arquitetura em todo o seu âmbito abriga também o Urbanismo. A ligação entre a construção de edifícios e a de ambientes urbanos é…

Ambiental – II Unidade Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Lei 6.938/81 A política Nacional do Meio ambiente (PNMA) foi estabelecida nos termos da Lei 6.938/81, que sistematizou a tutela do meio ambiente no Brasil. Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente: A – Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico- trata-se de importante mecanismo de aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável

Mesmo que a CF/88 tenha dado tratamento amplo e moderno ao meio ambiente, a repartição de competências em matéria ambiental não possui uma regulamentação própria e específica, seguindo somente os princípios definidos no texto constitucional quanto a repartição de competências em geral. Por esta razão, sendo a competência ambiental um sistema mais complexo – tratando de atribuições de natureza múltipla às distintas esferas de poder que compõem a Federação –, surgem conflitos na definição…

Policial, determinada neste, ou melhor, de quem exatamente é a Autoridade competente para lavrar tal Termo. O artigo 69 trata da Autoridade Policial, que para alguns é somente o Delegado de Polícia, e para outros qualquer agente policial, munido de Poderes de Polícia, emanado da sua função ou cargo que ocupa em decorrência da Administração Pública, deste podemos destacar, os fiscais da SEFA, os fiscais da Receita Federal, os fiscais do IBAMA etc. Dentre os princípios do Processo Penal,…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Considere o seguinte conceito: unidade natural que compreende o conjunto de interações estabelecidas entre os seres vivos de uma comunidade entre si com o ambiente em que vivem. Tal conceito refere-se ao termo: Resposta Selecionada: c. Ecossistema. Respostas: a. População. b. Alelobiose. c. Ecossistema. d. Biótico. e. Abiótico. Feedback da resposta: Comentário: conforme estudado, ecossistema é a relação que se…