Poder Judiciário E Saúde Mental

e grupos sociais vulnerabilizados......................................................................................................................................... 58 . Objetivo estratégico IV: Ampliação do acesso universal a sistema de saúde de qualidade............................... 60 Objetivo estratégico V: Acesso à educação de qualidade e garantia de permanência na escola...................... 65 Objetivo estratégico VI: Garantia do trabalho decente, adequadamente…

nível das pessoas baseados no capital e no consumo. Causas da Desigualdade Social Má distribuição de renda Má administração dos recursos Lógica do mercado capitalista (consumo, mais-valia) Falta de investimento nas áreas sociais, culturais, saúde e educação Falta de oportunidades de trabalho Corrupção Consequências da Desigualdade Social Pobreza, miséria e favelização Fome, desnutrição e mortalidade infantil, Aumento das taxas de desemprego Diferentes classes sociais …

reforçava a natureza repressora que está inserida no direito, ao invés de garantir as liberdades e os direitos fundamentais dos indivíduos (Verani, 1994 :14). Os psicólogos, buscaram se procurando atender demanda do poder judiciário, especializar nas técnicas de exame. E foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1980, que atendeu a esta reivindicação criando, pela primeira vez no Rio de Janeiro, uma área de concentração, dentro…

incapacidade) são: a) Menoridade; b) doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (CP, art. 26); Prof. Lúcio Valente www.pontodosconcursos.com.br RESUMO DE DIREITO PENAL PARA OAB Lúcio Valente (aula 4ª) c) embriaguez COMPLETA decorrente de CASO FORTUITO ou FORÇA MAIOR (CP, art. 28, § 1º); d) dependência de substância entorpecente (Lei 11.343/2006, art. 45). Menoridade Causas de Inimputabilidade Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado…

A IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A ANÁLISE DA RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DISPOSITIVOS LEGAIS NO CENÁRIO DE ABUSO Rafaella Bezerra de Aguiar BARBOSA1 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA rafaellabab@hotmail.com INTRODUÇÃO Expressão proveniente do ano de 1985, a Síndrome da Alienação Parental (SAP) é uma atual problemática jurídica e social de grande incidência nos seios familiares mundiais. O termo define uma situação de distúrbio infantil em que

CUIABÁ - MT 18 / O5 /2015 INTRODUÇÂO Luta caracterizada pelos direitos das pessoas com sofrimento mental, Como todo cidadão. Direito fundamental a liberdade e viver em sociedade, de receber cuidado e tratamento sem que para isso tenha que abrir mão de seu lugar de cidadãos.

como qualquer ato ou conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto público como privado. Este tipo de violência já é reconhecido pela própria ONU – Organização das Nações Unidas – como um grave problema de saúde pública. Em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam…

reforçava a natureza repressora que está inserida no direito, ao invés de garantir as liberdades e os direitos fundamentais dos indivíduos (Verani, 1994 :14). Os psicólogos, buscaram se procurando atender demanda do poder judiciário, especializar nas técnicas de exame. E foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1980, que atendeu a esta reivindicação criando, pela primeira vez no Rio de Janeiro, uma área de concentração, dentro…

Segurança e Saúde do Trabalho 1. Conceito de Meio Ambiente  Lei 6.938/81 “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, que permite obrigar e rege a vida em todas as suas formas”. (esse foi o primeiro conceito que o ordenamento previu (leis de ordem física), porém houve uma reformulação – item abaixo). 2. CF/88 a) Meio ambiente cultural  art. 215, § 1o e 2o  criado pelo homem, manifestações culturais- arte. Art.215 ‑ O Estado garantirá a todos o pleno

a formalização do Estatuto da Criança e do Adolescente, o interesse maior a ser resguardado é o da criança e do adolescente. A função da adoção atualmente não é a de dar uma criança a uma família, mas uma família para uma criança, assegurando-lhe: saúde, educação, afeto, enfim, uma vida digna. O estudo da adoção em suas diversas perspectivas, é de extrema relevância, não só nos dias de hoje, mas em toda a história da humanidade. Por esta razão, é de suma importância a conscientização da…