Poder Familiar Instituído No Código Civil De 2002 Subst

licitar sempre. Somente difere a modalidade licitatória. 74 INFO 32/TCU - Necessidade de concessão administrativa de uso de bem público para instalação de restaurantes e lanchonetes 74 Vedação à substituição do contratado 75 Leading Case – Decisão nº 420/2002 - Plenário 75 INFO 34/TCU – no mesmo sentido 77 Subcontratação total – excepcionalmente admitida 78 Parágrafo único 82 Contrato Versus Convênio 82 Art. 3º 83 Princípio da Isonomia 83 Isonomia e definição do objeto (restrição da…

licitante, de certificado de qualidade ISO-9001 para fim de habilitação, uma vez que tal exigência não integra o rol de requisitos de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base nesse entendimento, o Vice-presidente, atuando em substituição ao relator no período de recesso, reconheceu a presença do requisito do fumus boni iuris para o deferimento de medida cautelar em representação formulada ao…

........................................................................................ 48 5. Do Poder Legislativo .......................................................................................................................... 64 6. Do Poder Executivo ........................................................................................................................... 81 7. Do Poder Judiciário ......................................................................................

MUNICIPAIS 27 11. DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 28 11.1 Origem 28 11.2 Localização 29 11.3 Destinação 30 11.4 Entendimento Jurisprudencial. 30 11.4.1 Superior Tribunal de Justiça. 30 11.4.2 Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo 32 11.5 Finalidade 33 11.5.1. Fiscal 33 11.5.2 Extra Fiscal 33 11.5.3 Parafiscal 34 11.6 Sujeito Passivo 34 11.6.1 Superior Tribunal de Justiça 35 12. DO IMPOSTO POR TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE…

como nome fantasia “Website New”. Registro de Domínio: www.websitenew.com.br seguindo o plano de divulgação da empresa. 1.3- CNAE: CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas é uma classificação usada com o objetivo de padronizar os códigos de identificação das unidades produtivas do país nos cadastros e registros da administração pública nas três esferas de governo, em especial na área tributária, contribuindo para a melhoria da qualidade dos sistemas de informação que dão…

Seus efeitos têm início rápido e duração breve. No entanto, são mais intensos e fugazes quando a via de utilização é a intravenosa ou quando o indivíduo utiliza o crack ou merla. Efeitos do uso da cocaína: t

sensação intensa de euforia e poder; t

estado de excitação; t

hiperatividade; t

insônia; t

falta de apetite; t

perda da sensação de cansaço. UNIDADE 1 Apesar de não serem descritas tolerância nem síndrome de abstinência inequívoca, observa-se,…

Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”, que tem por objetivo coordenar as ações federais de prevenção, tratamento, reinserção social do usuário de crack e outras drogas, bem como enfrentar o tráfico em parceria com Estados, Municípios e Sociedade Civil. Esse Plano também prevê o fortalecimento da rede comunitária por meio de ações de capacitação voltadas para diferentes segmentos profissionais, conselheiros e lideranças comunitárias. A experiência nos mostra que um trabalho…

exercendo o irrenunciável controle da legalidade dos licenciamentos ambientais e reconhecendo a solução extrajudicial como a mais adequada alternativa para solucionar as questões ambientais, sem jamais renunciar, quando necessário, à intervenção do Poder Judiciário, cada vez mais atento a tais demandas. Em havendo danos irreparáveis ao meio ambiente, a atuação institucional, em regra, prestigia as compensações ecológicas àquelas meramente financeiras, assegurando a definição…

Em meio a movimentos e protestos, explorações e desigualdades surgem os adolescentes de hoje, com um histórico de percepções que vão delinear suas Representações Sociais sobre as drogas e variar de acordo com seu contexto econômico, histórico e familiar, fazendo com que suas relações sociais mantidas no dia a dia influenciem diretamente na formação ou não de novas representações sociais. Como instrumento para a coleta de dados utilizou-se o questionário com pergunta aberta e fechada para…

Hospitalares – PNASH, o hospital psiquiátrico consegue de certa forma, suprir as necessidades básicas (moradia, alimentação, higiene pessoal, dentre outras) dos indivíduos portadores de transtorno mental, que na maioria das vezes encontram-se sem suporte familiar e sem condições financeiras, mas trazem em si os limites da própria instituição reforçadora do estigma e da exclusão social. Muitas das inquietações despertas naquele período permanecem comigo até os dias de hoje, e serão…