Poder Diretivo E Assedio Moral

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Cristiane Coutinho Salgado Teixeira* RESUMO O texto traça reflexões sobre o assédio moral no ambiente de trabalho em suas diversas nuanças, sobretudo no que concerne ao comportamento de empregados e empregadores no ambiente de trabalho. Esclarece o conceito de assédio moral no seu sentido téc nic o, c omo se caracteriza o assédio, as suas conseqüências, o perfil do assediador, responsabilidade c ivil do empregador. Apresenta o fundamento…

XII – DO DANO MORAL O cumprimento das obrigações trabalhistas e pagamento correto das verbas devidas aos empregados é direito do trabalhador e obrigação da empregadora. A relação jurídica de emprego tem repercussão muito mais ampla que a mera relação bilateral entre empregado e empregador: para o empregado trata-se de inserção social, notadamente porque é o registro de emprego que lhe prova a renda lícita, que lhe permite ter crédito regular e que lhe autoriza o uso dos benefícios…

compreendendo a minha ausência e concedendo a oportunidade de realizar ainda mais. A eles eu declaro meu amor eterno. AGRADECIMENTOS A realização desse trabalho somente foi possível graças: A DEUS em primeiro lugar, por ter me dado oportunidade de poder concluir mais uma etapa da minha longa jornada. Por ter me dado também um família magnífica e amigos-companheiros. Agradeço-lhe, e, ao mesmo tempo, peço que continues comigo, dando-me força e energia para que possa trilhar com…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: os impactos e consequências na qualidade de vida do trabalhador Verônica Rezende1 Fabiane de Mello2 RESUMO O trabalho tem como proposta verificar, através de revisão bibliográfica, as definições e classificações do assédio moral no trabalho, definir qualidade de vida no trabalho e trazer informações a respeito dos impactos do assédio moral na qualidade de vida do trabalhador.A qualidade de vida é o conjunto de ações de uma empresa que envolvem melhorias…

 ECA  LDB  Plano Nacional de Educação  Direitos Humanos  Constituição Federal 1998 Regimentos - É o regulamento interno que estabelece o que é permitido ou não dentro da organização. Somente a empresa, utilizando-se de seu poder diretivo, é quem dita tais regras, cabe ao empregado cumpri-las de acordo com o estabelecido dentro da CLT. É importante que todos tenham conhecimento deste regulamento (com assinatura de leitura e recebimento), de forma a garantir que…

ASSÉDIO MORAL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUMÁRIO Introdução; 1 As relações de trabalho; 2 Peculiaridades pertinentes do contrato de trabalho; 3 Assédio moral; 4 Dano moral; 5 Dano moral: evolução doutrinária; 6 caracterização: dano moral; 7 Dano moral e assédio moral: justiça do trabalho; Considerações finais; Referência Bibliográficas. RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral conceituar assédio moral e dano moral nas relações e trabalho. Inicialmente,…

DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SANTARÉM 2008 SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

______, Estado do _______, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, com endereço abaixo onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO TRABALHISTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de: _________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. _________________, estabelecida a Rua _____________, n _________, bairro __________, cidade _________, Estado…

Depressão, pede ao juiz o pagamento da indenização porque atos como esses "são evidentes posturas que vão minando as forças do trabalhador, com humilhação, cobranças abusivas de metas, exposição de sua imagem ao ridículo , todas caracterizando o assédio moral". E esses fatos jamais sairão da mente de quem foi submetido. A autora sustenta que o valor da indenização leve em consideração a capacidade econômica do réu. Caso contrário, poderá gerar justamente o efeito contrário. Nas suas…

Exercia a função de ... e seu salário era de R$ ... DO DANO MORAL – REVISTAS Não procede o pedido do autor porque a revista em bolsa não é considerada íntima, mas pessoal, estando ausentes os requisitos dos arts. 186 e 927 do CCB ou art. 5°, X da CF/88, uma vez que não há contato físico nem exposição visual de parte do corpo, além de ter sido realizada em lugar e forma adequados. Logo, não houve excesso no poder diretivo/fiscalizatório, pois a revista observou a ponderação de…