Pode Se Condenar Um Réu Criminoso Por Analogia

magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a idéia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista a ética e a moral. Lembremos que antes mesmo dos sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo. Diante desse cenário geral, precisamos lembrar,…

apresenta. Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os princípios gerais do Direito podem subsidiar raciocínios jurídico-argumentativos persuasivos? Percebemos que, em situações tais, a habilidade argumentativa pautada pela razoabilidade sobrepõe-se à necessidade do conhecimento da…

|Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam confortavelmente o | |advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os princípios gerais do Direito podem | |subsidiar raciocínios jurídico-argumentativos persuasivos? | |Percebemos que, em…

das partes contratantes dessa nova relação comercial. Quais seriam as formas de se proteger eficazmente desta nova relação comercial? Seria a criação de leis novas a solução para os problemas existentes atualmente? Como responsabilizar os atos criminosos e lesivos nesta nova "era de compras virtual", para que esta modalidade cresça ainda mais, tornando-se mais atrativa e menos temida por aqueles que ainda não a utilizam? Como trazer segurança para esta modalidade de comércio, dissipando…

iguala os desiguais e é incapaz de visualizar cada um dos réus como um fruto de sua própria personalidade. As leis antigas e novas possuem inúmeros exemplos do quão importante é o fator personalidade para a aplicação da pena, dos benefícios e também durante a execução penal. Entretanto, desconsiderada por muitos, termina por ocupar lugar secundário, ou nem mesmo isso, no cenário da sentença criminal condenatória. O mecanismo ora proposto pode não ser o ideal, mas, ao menos, ocupa um…

Embrião: Da 3ª semana de gestação até o 3º mês; 3) Feto: 3º mês de gestação até o momento antes de iniciar o parto; (*) Qualquer que seja o momento da interrupção da gravidez, já temos um crime contra a vida: ABORTO OU ABORTAMENTO. Portanto, o aborto só pode ocorrer durante a vida intra uterina (momento da concepção até o momento de iniciar o parto). 1 DIREITO PENAL II – 3º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Prof Tailson Pires Costa Como se inicia o parto? Com o rompimento do saco…

citação válida ......................................................................................... 132 19.3.3 Intimação (arts. 234 ao 242, CPC) .......................................................................... 132 19.4 Da resposta do réu (arts. 297 ao 318, CPC)................................................................... 133 19.4.1 Espécies .................................................................................................................. 134 19.5…

citação válida ......................................................................................... 132 19.3.3 Intimação (arts. 234 ao 242, CPC) .......................................................................... 132 19.4 Da resposta do réu (arts. 297 ao 318, CPC)................................................................... 133 19.4.1 Espécies .................................................................................................................. 134 19.5…

citação válida ......................................................................................... 132 19.3.3 Intimação (arts. 234 ao 242, CPC) .......................................................................... 132 19.4 Da resposta do réu (arts. 297 ao 318, CPC)................................................................... 133 19.4.1 Espécies .................................................................................................................. 134 19.5…

citação válida ......................................................................................... 132 19.3.3 Intimação (arts. 234 ao 242, CPC) .......................................................................... 132 19.4 Da resposta do réu (arts. 297 ao 318, CPC)................................................................... 133 19.4.1 Espécies .................................................................................................................. 134 19.5…