Pobreza Com Criminalidade Passetti

urbanos, começou a crescer também a preocupação com as crianças e os adolescentes “delinqüentes”, que vadiavam pelas ruas, criando desordem e ameaçando a população. Entendia-se que essas possuíam constituição física e moral debilitada, em função da pobreza e da miscigenação. Para tratar do problema dos delinqüentes, a solução empregada era o internamento em instituições de correção que o Código Penal de 1890 e, posteriormente, o Código de Menores, de 1927 vieram regulamentar. O…

dois temas-chave: aspectos históricos da criminalidade e a relação entre o crime e a loucura. Resultados e discussão Na busca nas bases de dados eletrônicas selecionadas, encontraram-se tanto artigos como livros-texto, teses e dissertações que podem ajudar a entender como o crime e a loucura têm sido tratados no Brasil. Com base na leitura crítica do material encontrado, definiu-se por dois temas que imergiram: os aspectos históricos da criminalidade e a relação estabelecida…

processo foram as Guerras do Ópio (1839 – 1841), a partir das quais os ingleses garantiram o monopólio internacional, consolidaram o domínio britânico no Extremo Oriente e implementaram a prática comercial de substâncias psicoativas em larga escala (Passetti; 1991). A partir do século XIX, dentro do contexto sócio-cultural de cada nação, a popularização do consumo desses ‘novos produtos’ (desprovidos de qualquer ‘lastro cultural’ que funcionasse como mecanismo de controle informal…

liberdade resolva a questão da segurança pública é desconhecer as raízes da criminalidade, pois de nada adiantam leis severas, criminalização excessiva de condutas, penas mais duradouras ou mais cruéis sem combater a desigualdade social. E nesse diapasão o legislador afoito em demonstrar para seus eleitores que está aprovando leis mais duras para punir o delinquente enxergou no Direito Penal um instrumento de combate à criminalidade. Como explica o professor Ivan Luís Marques da Silva,…

prevenção e reparação. O princípio de proibição do excesso, como regra de razoabilidade, de proporcionalidade e de necessidade, tem um campo de aplicação privilegiado em sede do exercício de poderes públicos administrativos. 2. CRIMINALIDADE A palavra criminalidade origina-se do latim criminalitatem, que significa o conjunto de crimes. Esta pode ser conceituada em sentido amplo como sendo um fenômeno antissocial, que abrange as condutas antissociais e a repressão penal e em…

caracteriza o estado de pobreza como resultado de várias rupturas de vínculos, e não exclusivamente à questão económica (moradia, rendimento, higiene). O que produz a vulnerabilidade é o efeito da integração (ou não) pelo trabalho e a inserção (ou não) sociofamiliar. Assim, postula o conceito de desfiliação, que conjuga o estado de precariedade do trabalho com a fragilidade do elo social. Para Silva (2004), este novo tipo de relação entre a questão do trabalho e a da pobreza evidencia as…

tem a função de legitimar e auxiliar o sistema penal e a política criminal, partindo do pressuposto de que há uma qualidade natural de comportamentos e de sujeitos que possuem uma característica que os distingue de todos os outros, qual seja, a criminalidade. Sendo possível investigá-las colocando a ciência criminológica para combatê-la. Toda investigação criminal é em torno do deliquente, objetivando descobrir uma explicação sobre as causas do crime e porque se pratica o crime. A esse…

estiver em perigo de o ser, a autoridade competente promoverá a sua colocação em asilo, casa de educação, escola de preservação, ou o confiará a pessoa idônea, por todo o tempo necessário à sua educação, contanto que não ultrapasse a idade de 21 anos (PASSETTI, 2004, p. 357). O primeiro Código de Menores foi aprovado em 1927. Os menores desvalidos que não seguiam os padrões de conduta da época eram encaminhados a internatos, com o objetivo de serem “disciplinados” e “reformados”,…

Ciências Sociais (BIB). Rio de Janeiro: n. 26, p. 03-37, 1988. PAULA, Liana de. Encarceramento de adolescentes: o caso Febem. In. PAULA, Liana de; LIMA, Renato Sérgio de (orgs.). Segurança pública e violência. São Paulo: Contexto. p. 31-40, 2006. PASSETTI, Edson. Crianças carentes e políticas públicas. In. DEL PRIORE, Mary (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999. RODRIGUES, Gutemberg Alexandrino. Os filhos do mundo: a face oculta da menoridade (1964 –…

São Paulo. PUC. 1995. Mestrado. PUC/SP. 13. AZZI, Riolando. A Igreja e o menor na história social brasileira .São Paulo. Paulinas/CEHILA. 1992. Livro. PUC/SP. 14. BARROS, Ricardo Paes de; SANTOS, Eleonora Cruz e MENDONÇA, Rosane Silva Pinto de. Pobreza, cor e trabalho infanto-juvenil. In: CERVINI, R. e FAUSTO, A. (orgs.) O trabalho e a rua: crianças e adolescentes no Brasil urbano dos anos 80. São Paulo. Cortez /Unicef /FlACSO do Brasil. 1991. Capítulo. IP, FSP, EE. 15. BIROLLI, Maria…