Plano nacional de educação

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Introdução O 4º termo do curso de Pedagogia, dentro da disciplina Políticas Públicas II, considerando o momento ímpar de discussão, relacionado ao desenvolvimento e votação do novo Plano de Educação – PNE – pelo Congresso Nacional, elaborou um estudo sobre o último Plano – 2001/2011 – analisando seu histórico e desenvolvimento, bem como, criticando a sua implantação, histórico, desenvolvimento e críticas ao Projeto de Lei nº8035/2010, que institui o novo PNE – preparação pelo Ministério da Educação - encaminhado pelo poder Executivo, o qual está em tramitação na Comissão de Educação da Câmara Federal. Metodologia O tema geral foi desdobrado em temas parciais. Correlacionados grupos estudaram cada um dos temas: * Históricos da instituição dos Planos Nacionais de Educação; * Avaliação comparativa das metas e estratégias do PNE 2001/2011, procurando dimensionar quais delas foram cumpridas e quais não foram; * Estudo do documento da Comitê Nacional Educação – CONAE – sobre o antigo plano; * Fundamentos teóricos e críticos de Roberto Romano e Ivan Valente sobre o último Plano; * Proposta da CONAE para o novo PNE; * Estudo comparativo das metas e estratégias propostas pelo projeto de Lei nº. 8.035/2010 e aquelas apresentadas pela CONAE; * Estudo crítico fundamentado em documento de Dermeval Saviani, sobre o projeto de Lei em tramitação. Resultados e discussão Com a instalação da…

social e a autonomia dessas crianças, para que elas possam efetivar o exercício pleno da cidadania 6 . Para que isso ocorra, é necessário que haja um investimento capaz de promover um atendimento de qualidade nas instituições de educação infantil. O Deputado Federal Ivan Valente 7 , na apresentação do Plano Nacional de Educação – PNE (VALENTE, 2001), assevera que a vitória pela criação de um Plano Nacional de Educação é resultado de uma luta historicamente organizada em defesa de uma…

dos investimentos (como o mkt do governo divulga) e sim uma diminuição dos recursos As contribuições ao Fundeb por parte dos municípios e estados de fato aumentaram de 15% para 20%, mas o autor registra dados do descumprimento de repasse da União em 2007, que deveria ser de 30% do seu orçamento (R$9,13Bi) para o Fundeb, o que daria aprox R$2,7Bi; no entanto repassou os parciais R$2,0Bi **Sugestão ‘1’ de inserção (acima) Ø Introdução: - Políticas Sociais são criadas para…

termos de politica de Estado. 2. O atual PNE Utilizando-se de instrumento bastante efetivo para permitir ampla intervenção da sociedade, ou seja, a organização de dois congressos nacionais de educação elaborou um Plano Nacional de educação (PNE). Esse PNE – Proposta da Sociedade Brasileira (PNB-PSB) – foi representado á Camara dos deputados no inicio de 1998, na forma de projeto de lei subscrito por mais de 70 parlamentares e lideres de partidos de oposição, lista essa encabeçada pelo…

Educação Professora Simirames Castro Plano Nacional da Educação-PNE: Um breve histórico. Com a instalação da República no Brasil, seu quadro de desenvolvimento, começou a mudar, tornando fundamental à educação para o desenvolvimento mais abrangente do país, assim, exigindo certas normas para uma educação igualitária. Contudo um definido Plano Nacional da Educação demorou a surgir, levando a população a revoltas.  Em 1932, um grupo de educadores, 25 homens e mulheres…

explorado. O conhecimento nessa sociedade é poder, e a ideologia impingida por essa sociedade, refletirá na reprodução das idéias e de estrutura social da classe dominante. Segundo Moreira e Silva (2005) a noção de ideologia está vinculada com o poder e interesse, por isso as políticas educacionais destinadas para os professores acabam afetando não apenas estes, mas também aos alunos e a sociedade. Dessa forma, o estudo sobre as condições de trabalho do docente da educação básica…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PNE E LDB NA PRÁTICA: COMO SE EXECUTAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO BRASIL? ADRIANO APARECIDO BEZERRA (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTAUNESP/ ASSIS). Resumo O Brasil é um país privilegiado no tocante as leis que regulamentam a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais. O artigo 208 da Constituição Federal, bem como os artigos 58, 59 e 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –…

Plano Nacional de Educação Um pai de aluno foi até a Secretaria da Educação e questionou sobre os recursos aplicados para se alcançarem os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Gostaria, inclusive, que lhe fosse apresentado um documento descrevendo os impostos Federais, os da esfera Estadual e os arrecadados no Município que são utilizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino. 1) Listar os impostos Federais, Estaduais e Municipais - diretos e indiretos estabelecidos…

Para Brandão o PNE deve ser uma política de Estado que possa universalizar o ensino médio. Um segundo ponto salientado por Brandão é justamente a universalização do ensino médio. E um terceiro ponto é aumentar os recursos financeiros destinados ao ensino médio. Para Carlos Brandão, o desafio do Brasil é trazer de volta para a escola os jovens e fazer com que eles permaneçam e concluam o ensino médio. Apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando para tornar a escolarização…

Com esta analise veremos o que mudou da transição de um PNE para outro, e assim teremos uma ideia mais completa sobre o plano de educação do nosso país. Palavras-chaves: PNE, politicas educacionais, analise comparativa. 1. Introdução O Plano Nacional de Educação, elaborado segundo a vontade popular, para definir a intervenção plurianual do Poder Público e da sociedade, é antiga exigência de diversos e relevantes segmentos sociais do nosso país. Em 9 de janeiro de 2001, o…