Pne Ivan Valente

públicas para a infância não pode ser apontadas como forma de ajuda aos necessitados. O Plano Nacional de Educação é o resultado de lutas de diferentes segmentos da sociedade, o deputado Ivan Valente em sua apresentação ressaltou a importância da conquista para uma escola pública de qualidade. No PNE, na seção da Educação Infantil, considera também que a educação “deve estar presente desde o momento que a criança nasce como meio e condição de formação, desenvolvimento, integração…

democrática A gestão democrática na legislação Como construir a gestão democrática? UNIDADE 3 – Plano Nacional de Educação – 47 Resgatando o Debate O que é um Plano Nacional de Educação? Antecedentes do PNE: breve histórico PNE do Governo PNE - Proposta da sociedade civil Tramitação do pne no congresso nacional Aprofundando a reflexão: UNIDADE 4 – O regimento escolar – 67 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – 73 INTRODUÇÃO Refletindo sobre aspectos administrativos e o…

Educação. Dentre os elementos contidos no documento, destacam-se os seguintes: disposições legais direcionadas ao PNE, estratégias para elaboração, definição dos interlocutores no processo, metodologia do trabalho e cronograma de trabalho. Pondera-se, nos procedimentos de elaboração, a retomada do Plano Decenal de Educação para Todos como importante ou principal subsidio de elaboração do PNE. A proposta foi submetida a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação…

Itamar Franco. Governa durante os anos 1994 – 1998, em 1996 despreza o Plano Decenal e promulga a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n.º 9394 de 20 de dezembro de 1996, reeleito em 1998, e mais tarde o Plano Nacional de Educação (PNE), os quais serão especificados devido à importância que apresentam, por ser uma lei e um plano que regem a educação atualmente. 2 - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO Como forma de proporcionar uma igualdade na oferta e na qualidade da…

discussão para se definir em âmbito legal e real os padrões de qualidade a que os cidadãos têm direito. Seguindo as diretrizes da LDB, e baseando-se no compromisso firmado no Plano Decenal de Educação para Todos (1993), o Plano Nacional de Educação (PNE, 2001) ao tratar do financiamento da educação, reconhece-a como “um valor em si, requisito básico para o exercício pleno da cidadania, para o desenvolvimento humano e para a melhoria da qualidade de vida da população”, constituindo um…

conforme as oscilações da arrecadação. O CAQ trilha um outro caminho ao nascer da pergunta: qual é o investimento por aluno(a) que o País precisa fazer para que haja a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da educação de acordo com as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), legislação aprovada pelo Congresso em 2001? O CAQ representa a garantia das condições concretas que efetivem os compromissos e as conquistas previstos na legislação. E é justamente por representar uma…

são a Constituição de 1988 e o Estatuto que, ampliaram direitos às crianças e aos adolescentes entre estes a educação, como estes documentos são regulamentados por meio de políticas específicas, utiliza-se, também, o Plano Nacional de Educação – PNE, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI e, as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil – DCNEI e a Proposta do Banco Mundial para a…

5 Da década de 80 ao período democrático 07 3. Financiamento do Ensino Fundamental no Brasil 09 4. Fundef e Fundeb 14 4.1 Fundef 14 4.2 Fundeb 16 4.3 Definição, Composição, Caracterização e Vigência do Fundeb 16 4.4 Financiamento segundo o PNE e o PDE 19 5. O Ensino Fundamental de Nove Anos 20 6. Organização do Ensino Fundamental por Ciclos 22 6.1 Ideia de ciclos de formação por tempos da vida 25 6.2 Organização dos tempos por série 26 7. Considerações Finais 28 1.…

eqüitativo da humanidade. No Brasil, em 2001, a EJA segue apoiada em ações governamentais que visam a mudança dos vergonhosos índices de analfabetismo, embora o sonhado desenvolvimento ainda não faça parte da vida dos educandos. Cito um trecho do PNE (III Modalidades de Ensino – 5. Educação de Jovens e Adultos): “Embora tenha havido progresso com relação a essa questão, o número de analfabetos é ainda excessivo e envergonha o país: atinge 16 milhões de brasileiros maiores de 15 anos.…

Orientador: Prof. Dr. Marcos Alves Valente Florianópolis, SC 2010 Karla Schuch Martins PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NO BRASIL: A Incorporação de uma Lógica Sustentável A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota 9,5 à aluna Karla Schuch Martins na disciplina CNM 5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho. Florianópolis, 22 de novembro de 2010. Banca Examinadora: ___________________________________ Prof. Dr. Marcos Alves Valente…