Plano Semanal Para Tjmg

Regra específica para o motorista profissional 10.3.1.2 Intervalo máximo. Possibilidade de prorrogação por norma escrita. Efeitos da dilação não autorizada 10.3.2 Intervalos interjornadas 10.3.2.1 Intervalo entre duas jornadas 10.3.2.2 Repouso semanal e em feriados A) A preferência da folga aos domingos B) A folga obrigatória em feriados C) A folga e a remuneração da folga D) A remuneração do trabalho em dia de folga E) Os intervalos interjornadas dos motoristas profissionais…

................................................................................... 240 10.3.2.1 Intervalo entre duas jornadas ............................................................................................... 240 10.3.2.2 Repouso semanal e em feriados ........................................................................................... 241 A) A preferência da folga aos…

assegurar o bem estar e a igualdade, impondo ao Estado prestações positivas. Fazer algo de natureza social. • Ex.: Regulação trabalhista Ex: Limitação da jornada de trabalho, proibição do trabalho para menores, redução da jornada noturna, descanso semanal, proteção á maternidade, salário mínimo etc... • Constituições precursoras desse direitos. A. Encíclica papal rerum novarum (Santa Sé -Vaticano). B. Constituição do México 1917. C. Constituição Alemã, 1919. D. Constituição Soviética,…

ainda, expor sobre a metodologia do caso concreto, de como devem os alunos preparar os exercícios e a entrega semanal para receberem vistos e orientação sobre a pontuação, que vale para a contagem do grau final das AV1, AV2 e AV3. É o momento de o professor fazer explanação sobre a importância do estudo do direito cambial, não só dentro do nosso ordenamento jurídico, mas sobremaneira no plano internacional, considerando que a disciplina tem essa característica de globalização, daí a…

Trabalho para redução e efeitos da supressão. 10.3.1.2 Intervalo máximo. Possibilidade de prorrogação por norma escrita. Efeitos da dilação não autorizada. 10.3.2 Intervalos interjornadas. 10.3.2.1 Intervalo entre duas jornadas. 10.3.2.2 Repouso semanal e em feriados. A) A preferência da folga aos domingos. B) A folga obrigatória em feriados. C) A folga e a remuneração da folga. D) A remuneração do trabalho em dia de folga. 10.3.2.3 Férias. A) Conceito, finalidade e história das…

entenderem a importância de dar continuidade aos laços afetivos, por certo fortalecerão o instituto da guarda compartilhada, que no entendimento de renomados doutrinadores, representa a melhor opção para um desenvolvimento e crescimento harmonioso no plano moral, emocional e psicológico dos seus filhos. Cabe aos pais, 11 entenderem o verdadeiro significado da nova modalidade de guarda introduzida na legislação pátria. Aos filhos será oferecida a oportunidade de desfrutar uma vida…

Trabalho para redução e efeitos da supressão. 10.3.1.2 Intervalo máximo. Possibilidade de prorrogação por norma escrita. Efeitos da dilação não autorizada. 10.3.2 Intervalos interjornadas. 10.3.2.1 Intervalo entre duas jornadas. 10.3.2.2 Repouso semanal e em feriados. A) A preferência da folga aos domingos. B) A folga obrigatória em feriados. C) A folga e a remuneração da folga. D) A remuneração do trabalho em dia de folga. 10.3.2.3 Férias. A) Conceito, finalidade e história das…

Trabalho para redução e efeitos da supressão. 10.3.1.2 Intervalo máximo. Possibilidade de prorrogação por norma escrita. Efeitos da dilação não autorizada. 10.3.2 Intervalos interjornadas. 10.3.2.1 Intervalo entre duas jornadas. 10.3.2.2 Repouso semanal e em feriados. A) A preferência da folga aos domingos. B) A folga obrigatória em feriados. C) A folga e a remuneração da folga. D) A remuneração do trabalho em dia de folga. 10.3.2.3 Férias. A) Conceito, finalidade e história das…

........................................................................................ 24 6.4 FÉRIAS ............................................................................................................................. 25 6.5 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS .................................................................. 28 6.6 HORAS EXTRAS ................................................................................................................. 29 6.6.1 SOBRE A BASE

políticas públicas, assim como, especialmente, à destinação privilegiada de recursos para a área (art. 4º, par. único, alíneas ‘c’ e ‘d’, da Lei nº 8.069/1990). O acompanhamento da elaboração e execução das leis orçamentárias (começando pelos planos plurianuais, passando pela lei de diretrizes orçamentárias, até o orçamento propriamente dito) surge assim indispensável para a melhoria - sob todos os aspectos - das condições de vida das nossas crianças e adolescentes. Para o…