Plano De Aula Iii Direito Processual Civil Ii

ATOS DE OFÍCIO (PROCESSO CIVIL) – parte 01 O presente trabalho procura viabilizar ao aluno um correto acompanhamento do conteúdo ministrado em sala de aula, objetivando a prova para o Tribunal de Justiça – Nível Médio. Apresentamos o conceito dos elementos solicitados no último edital do TJMG, citando a doutrina que didaticamente venha a oferecer uma boa explicação, inserindo os dispositivos legais pertinentes e fazendo, quando necessário, breves comentários. Assim, desejamos a…

Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Modalidades de Pagamento das Obrigações I OBJETIVO 1. Identificar e distinguir as diversas formas de pagamento e extinção das obrigações. 2. Conceituar pagamento em consignação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar pagamento com sub-rogação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar dação em pagamento, identificar seus

Como foi citado de acordo com o Paulo Rangel resolvi pegar do livro. Sentença 5 anos MP TJ Erro material pode ser medido até pelo juiz. Juiz de execução poderá saber se não subir se houve erro processual. Estou examinando a formação processual. Erro material tem característica, é um somatório. Art. 617 O tribunal, câmara ou turma atendera nas suas decisões ao disposto nos arts. 383, 38 e 387, no que for aplicável, não podendo, porém, ser agravada a…

PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL Atualização profissional TEORIA GERAL DOS RECURSOS - prof. Ederaldo Paulo da Silva Teoria geral dos recursos ← Recurso: é o remédio processual que pode ser utilizado pelas partes, o Ministério Público e terceiros, eventualmente prejudicados, para submeter uma decisão judicial a nova apreciação. ← É o meio idôneo para buscar a revisão de uma decisão judicial, por órgãos hierarquicamente superiores. Teoria geral dos recursos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA SÉRIE CÓDIGO SEMESTRE ANO DIREITO AMBIENTAL 2ª CJU-30 1º 2º 2015 DOCENTE RESPONSÁVEL: ADHEMAR RONQUIM FILHO CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 80 02 80 P L A N O D E E N S I N O OBJETIVOS: O Direito Ambiental se constitui em um ramo autônomo da ciência jurídica acarretando a…

Material Teórico DIREITO AGRÁRIO Temas 3 e 4 Conceito, Características e Princípios Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod AgrarioCDSG1302_a02 1 Teoria Geral do Direito Agrário Verificamos na aula anterior que a posse das terras, no Brasil, ocorreu em razão do regime de sesmarias, o que levou um grande número de possuidores a pedir o reconhecimento de títulos sobre as áreas utilizadas. Esta situação gerou - o que a doutrina chama de Império da…

Disciplina: CCJ0011 - DIREITO ADMINISTRATIVO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA SEMANA 1 OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Compreender as hipóteses de Incidência da Responsabilidade Civil do Estado; Analisar os pressupostos para a Aplicação da Responsabilidade Objetiva; Solucionar questões relativas às causas de exclusão da responsabilidade civil do Estado. TEMA Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil.…

AULA nº 02 Jurisdição. Conceito. Características. Princípios fundamentais. Jurisdição contenciosa e voluntária. Espécies de tutela jurisdicional. Equivalentes jurisdicionais. Estudo de casos concretos. Questões de múltipla escolha (PAAC). ------------------------------------------------- Conteúdos: Da Jurisdição 1.1 – Conceito 1.2 – Características 1.3 – Contenciosa e voluntária (não contenciosa) 1.4 – Equivalentes jurisdicionais…

Plano de Aula 5: Petição Inicial. Direito Administrativo. Responsabilidade Civil. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Conhecer os requisitos da petição inicial, elencados no art. 282 do CPC; · Identificar a regra de competência; · Identificar os legitimados para ajuizamento da ação; · Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito; · Formular devidamente a pretensão correlata com as

Plano de Aula: SEMANA 5 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 5 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Ação de conhecimento. Ação de Indenização. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o objeto ilícito e o dano causado; identificar o legitimado para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso;…