Plano De Aula Direito Das Sucessões

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; • Reconhecer e…

AÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Ação de Alimentos 1.1. Conceito Trata-se de prestação para atender as necessidades de quem não pode prover o seu próprio sustento. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver do modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (art. 1694 CC). O princípio que rege os alimentos é o da necessidade de quem os pleiteia e a…

AÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Ação de Alimentos 1.1. Conceito Trata-se de prestação para atender as necessidades de quem não pode prover o seu próprio sustento. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver do modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (art. 1694 CC). O princípio que rege os alimentos é o da necessidade de quem os pleiteia e a…

COMENTÁRIO: A discussão trazida aqui pelas autoras é de que o trabalho não existe se o mesmo não estiver pautado entre teoria e prática, pois não há um sem o outro. Através desta análise percebe-se que, a práxis pedagógica só acontece de fato e de direito se ambas forem alinhadas a uma satisfação diária pelo dever a ser cumprido; não como ossos do ofício e sim como meta valiosa a ser atingida pelo trabalhador diariamente. E para alcançar essa liberdade trabalhista é importante que o…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. A palavra DIREITO1 A palavra direito não é usada em sentido único, pelo contrário, é usada em comumente em vários sentidos. A noção de direito está muito ligada à noção de justiça, sendo que um e outro conceitos correlatos ao direito. O direito aparece-nos, via de regra, como verdadeiro objeto de justiça pelo qual procuramos dar a cada um o que lhe pertence. Visa o direito, em síntese, assegurar a coexistência pacífica da sociedade, por esta razão…

Agradecimentos 2 Introdução 4 IV. METODOLOGIA 6 O que entende por direito? 7 Que tipo de normas estudou? 7 Quais as normas que regulam a sociedade em geral? 8 Em quantas partes se divide o direito? 8 Agrupe as várias partes do direito. 8 Define a lei em todos sentidos em que estudou. 12 Quais são as fases de elaboração de uma lei no sentido mais abrangente e diga quem é responsável por cada fase? 12 Quais são as fontes do direito? 12 Quais são as características das normas de ordem…

atuação discreta no Direito Civil, afinal o Ministério é público e o Direito Civil é privado, porém no Direito das Sucessões, sempre que há testamento ou herdeiros incapazes, o Promotor é chamado pelo Juiz para atuar no feito. Ao parecer expedido pelo Promotor de Justiça dá-se o nome de cota ministerial. A AÇÃO DE INVENTÁRIO É a ação que tem por objetivo descrição e partilha dos bens pertencentes à pessoa falecida, sejam eles bens móveis, imóveis, títulos, ações ou direitos. Art.…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

importância no contexto histórico e atual de nosso país, pois, em pleno século XXI encontra-se essa realidade que nos narra a o vídeo “vida de Maria”. O problema é o Governo Federal que tapa os olhos para essa realidade e não se preocupa em elaborar um plano como “Educação zero”, pois, isso não seria benéfico para o mesmo. 2ª questão: (valor: até 2,5 pontos) “O esforço que vem se fazendo no Brasil e a repercussão no seio da população mais carente de educação sistemática têm sido o…

Teoria Geral do Direito Civil Universidade Autónoma de Lisboa Regente do curso………Prof. Doutor Fernando Pinto Monteiro Aulas Práticas…………………….….…………………… Dra. Nídia Antunes Apontamentos e resumos das aulas, realizados por António Filipe Garcez, aluno n° 20021078 Manual de estudo Teoria Geral do Direito Civil………………….DR.Carlos Alberto da Mota Pinto Divisão da Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do…