Plano De Aula 5 Direito Constitucional I

CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO AULA TEMA 1 Numere a segunda coluna de acordo com a primeira: [pic] Assinale a sequência CORRETA: Escolher uma resposta. |[pic]|a. 3, 2 e 1 | | |[pic]|b. 2, 1 e 3 | | |[pic]|c. 3, 1 e 2 | | | |[pic] | | |[pic]|d. 1, 2 e 3 | | |[pic]|e. 1, 3 e 2 | | Resposta correta: 3, 1 e 2. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Você acertou, além de pesquisar no livro texto, você ampliou seus conhecimentos…

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1.1 – Estrutura 1.2 – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: Compreender a dinâmica…

AULA 01 (slide 01) 1. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 1.1. Conceito É o ramo do direito que trata das normas e princípios processuais consagrados e tutelados no texto constitucional. 1.2. Objeto de estudo Estudo sistematizado dos princípios e regras constitucionais de que tratam o processo. 1.3. Jurisdição, processo, ação e defesa a) Jurisdição: É o Poder e dever do Estado para solução de litígios. b) Processo: Instrumento instituído pelo Estado para o exercício da…

Plano de Aula: Do Fato Típico. Resultado DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Do Fato Típico. Resultado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Iter Criminis. Resultado Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Reconhecer, por meio da análise do iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e executórios. •…

Aula 00 (Demonstrativa) Administração Financeira e Orçamentária p/ TCU-2015 - Auditoria Governamental (com videoaulas) Professor: Sérgio Mendes 00000000000 - DEMO Administração Financeira e Orçamentária p/ TCU Auditor Federal de Controle Externo Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 00 AULA 0 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA APRESENTAÇÃO E CRONOGRAMA PREPARE-SE COM ANTECEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. É HORA DE REALIZAR O…

Direito Constitucional Direito – 3º semestre – 2012 Apontamentos em sala de aula por JRMonteiro. 06 de fevereiro de 2012 Apresentação, bibliografia Cita Emannuel Sièyes, abade, como o grande precursor, expoente do Constitucionalismo. Discorre sobre o Constitucionalismo, cujo ditado se encontra na aula seguinte. 10 de fevereiro de 2012 Constitucionalismo Para entendermos o direito constitucional é necessário saber sua origem, em especial a das constituições. As leis em…

GERENCIAIS GABRIELA SANTOS DE ARAÚJO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Empreendedorismo e Plano de Negócios; Administração Estratégica e Sistemas de Informação; Direito Empresarial e Trabalhista. Londrina 2014 GABRIELA SANTOS DE ARAÚJO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Empreendedorismo e Plano de Negócios; Administração Estratégica e Sistemas de Informação; Direito Empresarial e Trabalhista. Produção Textual Interdisciplinar Individual…

AULA 1 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Considerações gerais O termo “constituição” pode ser (e é) usado em diversos sentidos. Pode-se dizer que todo homem, objeto, estabelecimento, associação tem uma “constituição”. Isso porque “constituição”, segundo o léxico, é, antes de mais nada, “ato de constituir, de estabelecer, de firmar”, ou, ainda, o “modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação” (Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa).…

Aula 2 previdenciário A previdência social será organizada sob a forma de RGPS - caráter contributivo / filiação obrigatória /Obs: dona de casa – inscrição + primeira contribuição = filiação. Decreto 3048/99 Inscrição – considera-se inscrição de segurado para efeito da previdência social o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização. Art. 201. A previdência social será organizada sob

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO AULA 1 Caso concreto Neste caso há de se analisar o artigo 100 da CF, onde diz que pessoas maiores de 60 anos ou portadoras de doença grave terão preferência sobre os demais débitos referentes ao pagamento de precatório até o triplo do valor do crédito de pequeno valor, que após a EC nº62 passou a poder ser definido pelo ente federativo em questão. Estará correta a alegação do Município caso as verbas a que se refere realmente não sejam de…