Plano De Aula 5 De Direito Civil Ii Obrigação De Meio De Resultado Alternativas E Facultativas

CADERNO DE DIREITO SOCIETÁRIO PROF. JOSÉ ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO AULA 1 – 02/08/2010 CRIAÇÃO DA SOCIEDADE E CONCEITOS INICIAIS A FIGURA DA SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL: Código Civil: Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens …

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA LEGISLAÇÃO COMENTADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA Brasília-DF, 2003 Organizadora: Federação Nacional das APAEs Presidente: Luiz Alberto Silva Procuradora Geral: Bernadete Maciel Seibt Coordenadores: Bernadete Maciel Seibt Josué José Tobias Revisão: Josué José Tobias Ilustração da capa: aluno Jorge Miguel Lo Machado, Apae de Lauro Muller/SC Apoio: Ministério da Justiça – Secretaria de Estado…

CONTRAÇÃO/NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICA-SE QUE NOS DIAS ATUAIS O CONCURSO PÚBLICO TEM SIDO UNS DOS MAIS PROCURADOS PELA POPULAÇÃO DE FORMA GERAL, ISTO ACONTECE DEVIDO A ESTABILIDADE DE EMPREGO, APÓS O PERÍODO PROBATÓRIO, BEM COMO O PLANO DE CARRIRA, E POR ESSAS RAZÕES E DE GRANDE IMPORTÂNCIA DEMONSTRAR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS RIGOROSOS DA SELEÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS. OBJETIVA-SE COM ESTE TRABALHO DEMONSTRAR AS DIFERENÇAS EXISTENTE NAS CONTRATAÇÕES E SEUS…

gangues, assassinatos, roubos e furtos. Nesse ambiente em rápida mudança, em que a polícia lida com problemas epidêmicos de droga, atividade de gangues e níveis cada vez mais altos de violência, a Polícia Comunitária tem se firmado, como a alternativa mais eficiente e eficaz. → As organizações policiais devem auxiliar na construção de comunidades mais fortes e auto-suficientes, comunidades nas quais o crime e a desordem não podem atingir padrões intoleráveis. A implementação da…

do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25…

gangues, assassinatos, roubos e furtos. Nesse ambiente em rápida mudança, em que a polícia lida com problemas epidêmicos de droga, atividade de gangues e níveis cada vez mais altos de violência, a Polícia Comunitária tem se firmado, como a alternativa mais eficiente e eficaz. → As organizações policiais devem auxiliar na construção de comunidades mais fortes e auto-suficientes, comunidades nas quais o crime e a desordem não podem atingir padrões intoleráveis. A implementação da…

Marcelo Fraga Igor Marraschi E-MAIL apostilas@degraucultural.com.br Proibida a reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art nº 186 e seus incisos. (Ambos atualizados pela Lei nº 10.695/2003) e Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais. 00_rosto.pmd 2 30/9/2010, 09:45 THATYML Prezado(a) candidato(a), A equipe…

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – II/09 Cap PM Antonio Tadeu da Silva PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR São Paulo 2009 Cap PM Antonio Tadeu da Silva PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO NA SISTEMÁTICA…

DIREITO CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 1 PARTE GERAL 2 DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados…

direito tributário e finanças públicas I Produzido por Ricardo Lodi Ribeiro e Bianca Ramos Xavier Colaboração: Emmanuel Biar de Souza 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito tributário e finanças públicas I Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4…