Plano De Aula 14 Penal

dizer não à redução da idade penal Novembro de 2007 Porque dizer não à redução da idade penal ÍNDICE Apresentação.........................................................................................................03 presentação......................................................................................................... ................................ MOTIVOS PENAL.........................07 MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE…

Prezados alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado…

INTENSIVO Disciplina: Direito Penal Tema: Princípios do Direito Penal Prof.: Luiz Flávio Gomes Data: 25/07/2006 DIREITO PENAL ROTEIRO DA AULA 1 – 2006A PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Bibliografia básica: GOMES, Luiz Flávio, Direito penal-Introdução, v.1, São Paulo: RT (3ª edição no prelo). 1. Conceito de Direito 2. Conceito estático: 3. Conceito de ciência do Direito penal 4. Poder punitivo arbitrário: 5. Do ius puniendi 6. Ius puniendi e ius poenale 7. Exercício do ius puniendi: limites (a…

confrontos. Embasamento emocional, objetivando manter-se no controle da situação sob pressão. Desenvolver a capacidade de autodefesa dos Profissionais de Segurança com técnicas simples e eficientes. Observação detalhada das Leis e artigos do Código Penal pertinente à esfera de atuação. Na atual conjuntura-política social brasileira os conflitos sociais estão sendo equacionados, na maioria dos casos, com a mediação dos órgãos de Segurança Estatal, fazendo com que seja imprescindível à…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno…

semestre – 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DPM - DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA DPM0111 – PROF. TITULAR SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA *Se você encontrar algum erro neste caderno, por favor, mande um email para erikaeuehara@gmail.com ou uma mensagem no Facebook para "Erika Uehara" LIVROS USADOS: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Vol. I (Parte Geral). 17ª ed.…

de texto(s) oferecido(s) na segunda parte do programa, de acordo com o número de alunos e aulas, e no final do curso entregar uma resenha sobre o(s) seminário(s) apresentado(s) por outro aluno, ou seja, cada aluno fará um seminário expositivo de pelo menos um tos textos, e uma resenha de um seminário apresentado por outro aluno. Será reservado de 10 a 20% da nota para desempenho/presença dos alunos nas aulas. Desse modo, os alunos devem trazer questões, dúvidas ou provocações em…

vida. --> Podemos visualizar dois planos de tutela: um macro e outro micro. No microdireito o foco está nas questões relacionadas à vida individualizada. No macrodireito, o foco está nas relações ambientais. --> seu fundamento principal é a dignidade da pessoa humana. --> conteúdo legal: legislação específica + princípios gerais do direito + direito constitucional + direitos fundamentais + direitos da personalidade + responsabilidade civil e penal. OBJETIVOS -> coibir…

........08 CONCLUSÃO............................................................................................................13 REFERÊNCIAS.........................................................................................................14 INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva esclarecer sobre a possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito sob a luz da Lei 11.343/06. Antes da resolução 5/12 do Senado Federal, era vedada a…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Penal I ORIENTAÇÕES GERAIS A NOTA DO ATPS INTEGRARÁ A NOTA DA PROVA. A PROVA TERÁ VALOR 6,0. O ATPS TERÁ VALOR 4,0. O ATPS TERÁ UMA PARTE COLETIVA E OUTRA INDIVIDUAL. O ATPS SERÁ CORRIGIDO E PONTUADO ATÉ 4,0 PONTOS. OS TRABALHOS CONSIDERADOS BONS SERÃO PONTUADOS COM 4,0. OS TRABALHOS CONSIDERADOS REGULARES SERÃO PONTUADOS COM 2,0. OS TRABALHOS CONSIDERADOS IRREGULARES SERÃO PONTUADOS COM 1,0. OS