Plano De Aula 1 Teoria E Prática Da Redação Jurídica

Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da LDB cidadania e a consolidação da democracia no país. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados:…

– ÁREA JUDICIÁRIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista das Questões da Aula Questões…

Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino 1 Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino DIREITO EMPRESARIAL AULA 01 1- INTRODUÇAO AOS ESTUDOS DE DIREITO 1.1. Ética, Religião e Direito Conceito de Direito - palavra Direito vem do latim, directum, e designava, na sua origem, aquilo que é reto, que não se desvia. Num sentido figurado, passou a designar o que estava de acordo com a lei. Direito é regra…

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus São Roque PLANO DE CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO Comissão de Estudos: Arnaldo Augusto Ciquielo Borges Edson d´Avila Giuseppe D´Agostino Silvana Bueno Gomes Vera Lúcia Saikovitch Vitor José Brum São Roque - SP PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eliezer

1- A temática do artigo gira em torno da igualdade, sob os aspectos da ética e cidadania. Há uma relação entre tais conceitos, onde a ética se faz presente em todas as fases da cidadania. Por mais que a ética seja mutável, sempre esteve presente na trajetória da construção de uma cidadania. Ética, então seria, um pressuposto de uma cidadania ideal. O artigo faz uma profunda abordagem sobre como a ética está relacionada a cidadania e como isso interagem com a igualdade. Há uma distinção…

SUMÁRIO Aula 1. Visão Geral do Direito Civil. Noções Gerais 03 Aula 2. Dos Negócios Jurídicos 10 Aula 3. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Existência) 12 Aula 4. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Validade) 18 Aula 5. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Eficácia) 25 Aula 6. Classificação dos Negócios Jurídicos 33 Aula 7. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos 36 Aula 8. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Erro) 47 Aula 9. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Dolo) 53…

Aula nº 01 Caros colegas, Ao trazer-lhe um Curso de Legislação Previdenciária, dentro dos novos princípios constitucionais advindos da Carta de 1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social…

sePlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos. Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos jurídicos. Distinguir o ato-fato jurídico e o ato

Curso de Ciências Contábeis e Suas Justificativas 6 2.1.1 Dos Princípios Éticos 7 2.1.2 Dos Docentes Equanto Intelectuais 8 2.1.3 Dos Princípios Pedagógicos 8 2.1.3.1 As Premissas Básicas - Prolegômenos 10 2.1.3.2 Pressuposto 1 10 2.1.3.3 Pressuposto 2 10 2.1.3.4 Pressuposto 3 11 2.1.3.5 Pressuposto 4 12 2.1.3.6 Pressuposto 5 13 2.1.3.7 Pressuposto 6 13 2.1.3.8 Pressuposto 7 13 2.2 Organização Didático Pedagógica do Curso…

DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1. Definição e características: É o direito que rege as relações dentro da sociedade internacional. A sociedade internacional é formada pelos sujeitos, Estados e organizações internacionais. Hoje em dia,A doutrina moderna coloca o homem como sujeito de direito internacional, sendo sujeito que tem acesso aos tribunais internacionais. Alguns autores ainda fazem ressalvas, dizendo que o homem por não firmar tratados internacionais, não