Plano De Aula 1 Direito Constitucional 1

Slide 1 DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR ANDRE LOPES DE SOUSA PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Aula 01 – 50 min SLIDE 2 1 - Organização constitucional brasileira • Constituições brasileiras • Preâmbulo • Articulado constitucional “permanente”: Temas tratados e significados dos princípios fundamentais • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias • Normas com estatura constitucional Solicito que façam um slide com os títulos da CF. Slide…

FASB 19/02/2015 AULAS DE DIREITO HUMANOS – Toda quinta-feira EMENTA  Evolução dos Direitos Humanos; (histórica)  Fundamento  Jusnaturalismo (evolução histórica); positivismo  O fundamento dos Direitos Humanos  Direitos Humanos; Princípios e normas  Hierarquia e sua função vinculante  Direitos Humanos nas relações subjetivas (interpessoais)  Quem são os titulares dos Direitos Humanos?  Tratados Internacionais  Direitos Humanos e a responsabilidade do Estado. Avaliação Duas…

PLANO DE ENSINO Unidade de Ensino Código: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO DIR-103 Docente: RAPHAELA BORGES DAVID Duração em semanas: Carga horária semanal em horas: Carga horária semestral em horas: 18 4 72 Curso: Período DIREITO Semestre/Ano Natureza da Unidade de Ensino ° 1° 1 /2014 OBRIGATÓRIA EMENTA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político. Pensamento Político…

PLANO DE ENSINO Disciampus I - Manhã Professor: EMENTA: Princípios gerais da história do direito; antiguidade; idade clássica; idade média; idade moderna; o direito no Brasil império; o direito no Brasil republicano; o direito no período militar; o direito o Brasil democrático e social. COMPETÊNCIAS: Conhecer e refletir sobre a História do Direito em diferentes conjunturas espaços-temporais. Compreender questões relativas aos processos de transformação do Direito ao…

AULA 5 – FONTES, VALIDADE, VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRINUTÁRIO. 1 – De acordo com a doutrina indicada para a leitura, responda: o que são fontes do direito? A doutrina e a jurisprudência são fontes do direito? Explique. Fontes são meios hierarquizados introduzidos no nosso sistema positivo. São os meios de ondem nasce o direito, introduzidas por órgãos habilitados dando ensejo ao acontecimento de um fato, acontecimento do mundo social, fatos jurídicos criadores de…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

TRABALHO MÓDULO PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO (NEOCONSTITUCIONALISMO) Prof. Juraci Mourão Msc. O NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA NOVA ORDEM JURÍDICA PROCESSUAL Sumário: 1. Introdução. 2. Origem e evolução do neoconstitucionalismo. 3. Neoconstitucionalismo e processo. 4. Conclusão. 1. Introdução Observa-se que o Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, em decorrência da necessidade colocada pela sociedade de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na

Direito Processual do Trabalho Plano de aula 1 1- A empresa está incorreta. Segundo a Súmula 396, II, do TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários quando o pedido for de reintegração, de acordo com o previsto no art. 496, da CLT. O princípio aplicado é o da extrapetição, que dá permissão ao juiz de conceder ao autor mais do que foi pedido na inicial, ou, ainda, conceder pedido diverso do que foi postulado. 2- B) a que será executada perante o

Direitos Humanos_A3 – Aula 06 Question1 Acertos: 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Da manutenção da força Constitucional vigente | | | b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | |…

Trabalhos: 07/03 e 11/04 / Prova: 23/05 Maria Elisa Braz Barbosa mariaelisabraz@yahoo.com.br AULA 01 – 14/02/2005 Bibliografia ▪ Técnica Legislativa: Kildare Gonçalves Carvalho; Editora Del Rey. Atividades ▪ Redação de projetos de lei (elaboração e alteração) e elaboração de razões de veto. UNIDADE I: A técnica legislativa e o seu conceito. Estado Democrático de Direito e Técnica Legislativa. ▪ O caput do artigo é mais principiológico, os…