Plano De Aula 1 Argumentação Jurídica

Trabalho sobre teoria da prova: 1) O Grupo deverá retomar os conceitos de prova pesquisados na primeira aula: a) Identifique, nas diversas concepções teóricas, de que maneira a prova consolida a instrumentalidade do processo, limitando a atividade decisória à consciência do julgador ou à forma como ele supostamente interpreta o fato e passa a adequar o direito à realidade. Após busca do conceito de prova em variadas doutrinas, percebemos que existe uma grande…

Introdução ao estudo da Hermenêutica Jurídica ( aula 1 ) Distinção entre Texto Legal e Norma Texto Legal: o resultado do trabalho do legislador Norma Jurídica: o sentido do texto legal, é o gênero que admite 2 espécies regra e princípios Ex: Texto Legal Uma suposta lei---: Art.1. É permitido aos alunos o uso de celulares durante a aula de hermenêutica Jurídica Paragrafo único. O aluno que for flagrado usando celular durante as aulas de Hermenêutica Jurídica terá seu aparelho…

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…

que podem, ou não, estar concretizados no direito positivo, no direito posto na cidade, no direito que está. Como diz o mesmo Miguel Reale, eles se desenvolvem no plano do direito positivo, embora se fundem, de maneira mediata, em razões éticas ou de direito natural. [1] O Código Civil define o Estado brasileiro como "a pessoa jurídica de direito público interno, visando regular os interesses estatais e sociais" (artigo 41, I). A legislação contábil não está preparada para atender os…

| | PLANO DE ENSINO |Curso: Ciência da Computação | |Disciplina: Direito Aplicado à Informática |Período: 9° | |Créditos: 02 Carga-horária: 30h |Semestre letivo: 2012 - 1 | |Professor: Angelita

| |CIENCIA POLITICA | |SEMESTRE: 1 º ANO: 2013 C/H: 40 | |

PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E | | |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos fundamentais, como o direito à vida do feto e à saúde, em sua totalidade, da gestante, e a criação de uma política pública de saúde que proporcione suporte…

de Educação a Distância Curso de Letras Professora Coordenadora: Dra. Mônica Magalhães Cavalcante Tutor(a): Eda Gracy Lopes do Vale Agenda AULA PERÍODO ATIVIDADES Aula 1 03/08 a 09/08 Fórum Aula 2 10/08 a 16/08 Portfólio Aula 3 17/08 a 24/08 Fórum e Portfólio Aula 4 25/08 a 31/08 Fórum e Portfólio Aula 5 1º/09 a 08/09 Fórum e Portfólio Aula 6 09/09 a 16/09 Fórum e Portfólio Agenda Encontro Presencial 03 e 04/08 2º Encontro Presencial 14/09 Avaliação Presencial…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 1 – Plano de Ensino. Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Solução de Conflitos Trabalhistas Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Plano de Ensino – Introdução aoEMENTA Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da…