Mg 6511939

Trabalho sobre teoria da prova:

1) O Grupo deverá retomar os conceitos de prova pesquisados na primeira aula:

a) Identifique, nas diversas concepções teóricas, de que maneira a prova consolida a instrumentalidade do processo, limitando a atividade decisória à consciência do julgador ou à forma como ele supostamente interpreta o fato e passa a adequar o direito à realidade.

Após busca do conceito de prova em variadas doutrinas, percebemos que existe uma grande dificuldade em definí-la como substantivo. O que os autores se limitam a fazer é conceituá-la de forma reflexa, conceituando, antes, o que é “provar”. Além disso, também é claramente perceptível que os autores se limitam a “copiar” os conceitos uns dos outros, se preocupando apenas em reformular com palavras diferentes, uma mesma ideia, que vai sendo repetida sem ser questionada ou mesmo pensada de forma mais profunda. Ora, a grande maioria da doutrina, ao dar definição de prova, acaba por afirmar a concepção instrumentalista do processo. Isto porque os autores enxergam a prova não como um fim, mas como um meio com uma finalidade específica, qual seja, a finalidade prática de convencimento do juiz sobre a existência de determinado fato. Explicitando tal ideia, a prova seria o meio por meio do qual se alcançaria a verdade jurídica no processo. Tourinho Filho chega a afirmar que “é o instrumento de verificação do thema probandum”. Ou seja, não seria nada mais nada menos que um “elemento instrumental para que as partes influam na convicção do juiz”, nas palavras de Frederico Marques. O que se vê é a redução da prova a um dado elemento instrumental, que, após produzido, servirá para formação da convicção do juiz acerca da realidade fática, sem qualquer preocupação com sua interpretação após submissão a contraditório em ampla defesa entre as partes. É reduzida a prova a algo destinado única e exclusivamente ao juiz, como se algo devesse ser provado para ele e somente